Campo Grande (MS) – A reforma do Imposto de Renda proposta pelo relator Celso Sabino (PSDB-PA) trará fortes perdas para o estados e ganhos para o governo federal. A avaliação é do Itaú Unibanco. O que sairá de um entrará na conta do outro. Além disso, o banco acredita que o efeito da reforma será neutro para as contas públicas, e não com perdas de arrecadação, como diz o relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Segundo relatório elaborado pelos economistas Claudia Bruschi e Pedro Schneider, caso o substitutivo do relator seja aprovado como está, o governo federal terá ganhos de R$ 9 bilhões em 2023, contra perdas de R$ 10 bilhões de estados e municípios. O efeito líquido será uma perda de apenas R$ 1 bilhão para a União. Sabino diz que a redução de carga com o projeto seria de R$ 30 bi. A principal razão para a discrepância, dizem os economistas, é tributação de dividendos. O banco estima que a arrecadação será de R$ 61 bilhões, contra R$ 43 bi do projeto do relator, em parceria com a equipe econômica.
“A principal diferença das estimativas vem do maior impacto para os ganhos com a tributação de dividendos (R$ 61 bilhões em 2023 vs R$ 43 bilhões pelo governo), mas como a Receita Federal ainda não publicou a memória de cálculo das suas estimativas, é difícil identificar precisamente os motivos para a diferença. Uma incerteza relevante que pode explicar a diferença é a hipótese de evasão e planejamento tributário das empresas como reação a mudança da tributação – assumimos evasão de 35% nas nossas estimativas.”, diz o texto.
O banco alerta que a dívida bruta subiu 10 pontos com os gastos na pandemia, e que um rombo de R$ 30 bilhões, como diz o relator, dificultaria a superação da crise fiscal.
“Mesmo com a melhora recente dos números fiscais, o Brasil segue com déficit primário, estimado esse ano em 1,8% do PIB e 0,7% do PIB ano que vem. Com déficits, estamos sujeitos a uma dívida pública cada vez maior e ao risco de alta de juros e baixo crescimento”, alertam.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, queria votar o projeto antes do recesso do Congresso, mas diante das resistências ao texto disse que a Câmara só analisará a matéria em agosto.
Fonte: O Globo
