Foco da Receita Federal será na prática em que empresas usam créditos de um imposto para abater o pagamento de outros tributos
A Receita Federal iniciou uma força-tarefa para apertar a fiscalização contra fraudes de empresas que recorrem à chamada “compensação cruzada”, quando créditos de um tributo são usados para quitar o pagamento de outro. O órgão decidiu reforçar o grupo de auditores encarregados de checar a situação dos contribuintes que se valem desse expediente. Estimativas da Fazenda mencionadas pelo ministro Fernando Haddad apontam que o uso indevido do recurso tributário pode chegar a R$ 25 bilhões — potencial de arrecadação com a “força-tarefa” da Receita.
Hoje, a compensação cruzada é feita por meio de um sistema de autodeclaração. O contribuinte registra o quanto possui de créditos de PIS/Cofins e o quanto desse montante será usado para pagar outros tributos, como como Imposto de Renda, por exemplo. Posteriormente, as declarações são checadas pelo Fisco. A Fazenda vem detectando, porém, um volume muito grande de fraudes e, informalmente, vem dizendo que a situação é uma “sangria desatada”.
Fonte: O Globo
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