Campo Grande (MS) – Uma operação com o objetivo de realizar a cobrança de cerca de R$ 10 milhões em Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de 52 empresas do setor de vinho foi deflagrada nesta quinta-feira (9) em todo o estado de São Paulo.
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), a operação, batizada como Vindima, tem o apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
A equipe da Supervisão de Fiscalização Setorial da Sefaz-SP verificou que, de fevereiro de 2020 a maio de 2022, esses contribuintes realizaram a venda de vinhos e similares sem destacar nos documentos fiscais emitidos o valor do ICMS incidente, deixando também de recolher o tributo correspondente aos cofres estaduais.
No estado de São Paulo, as operações com vinhos estavam sujeitas à substituição tributária do ICMS até 31 de janeiro de 2020. Cabia ao fabricante e ao importador a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS cobrado em toda a cadeia, da produção da bebida até da mercadoria ao consumidor final.
A partir de 1º de fevereiro de 2020, no entanto, o setor voltou a ser regido pelas normas comuns do ICMS, com cada contribuinte apurando e recolhendo individualmente o tributo. O Fisco paulista identificou que alguns contribuintes, após essa data, realizaram as vendas sem o destaque do ICMS nas operações, continuando a informar que o imposto havia sido retido anteriormente pelo fornecedor.
Por essa razão, a Operação Vindima busca verificar junto aos contribuintes-alvos a correta aplicação da norma tributária. Isso permitirá, além de recuperar o crédito tributário, promover um ambiente concorrencial mais justo para todos os participantes do mercado de vinhos e bebidas.
A ação ocorre inicialmente em 12 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do estado de São Paulo. As empresas serão notificadas a prestar informações no decorrer do mês de junho e outros contribuintes poderão ser acionados enquanto a Operação Vindima estiver vigente.
Veja abaixo as cidades e o número de alvos na operação
- São Paulo: 26
- Barueri: 3
- Carapicuíba: 3
- Campinas: 2
- Guarulhos: 2
- Suzano: 2
- Taboão da Serra: 2
- Atibaia: 1
- Bauru: 1
- Cotia: 1
- Ilhabela: 1
- Itatiba: 1
- Mairinque: 1
- Mogi das Cruzes: 1
- Osasco: 1
- Ribeirão Preto: 1
- Santana de Parnaíba: 1
- São Caetano do Sul: 1
- São Roque: 1
Fonte: G1 SP
