Produção poderá ocorrer por meio de etanol, hidrelétricas, solar e eólica
O Senado Federal aprovou o texto-base de um projeto de lei que concede isenções fiscais de PIS/Cofins para empresas produtoras de hidrogênio verde, uma energia limpa derivada da eletrólise da água. A produção beneficiada inclui o etanol, geração eólica, solar e outras fontes renováveis. Anteriormente, apenas produtores de biogás ou biometano tinham direito ao benefício. Com as alterações, o projeto retorna à Câmara dos Deputados. O projeto prevê um limite máximo de R$ 18,3 bilhões para os créditos fiscais, com devoluções escalonadas de 2028 a 2032. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizará a produção, e o Executivo definirá os créditos anuais conforme as metas fiscais e objetivos do programa.
Fonte: O Globo
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