Campo Grande (MS) – O relator da PEC da reforma tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), voltou a defender, nesta segunda-feira (16/8), um novo modelo de tributação no país. Rocha afirmou que o atual formato de taxação é “complexo, confuso, dispendioso e nefasto”.
O senador, que presidiu sessão para debater a matéria na Casa, classificou como “urgente e trabalhosa” a reformulação do modelo de arrecadação de impostos nacional. O tucano defende que o novo formato simplifique a relação entre o brasileiro e a tributação.
“Estou convencido de que não há nenhuma matéria mais importante para combater a pobreza do que um projeto que gere renda, promova o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), e que estimule o desenvolvimento e o crescimento econômico”, enfatizou.
Rocha espera que um novo modelo de taxação seja capaz de “beneficiar os mais pobres desse Brasil”. “Não há nenhum sistema mais perverso do que o brasileiro. Mais da metade da base tributária está na base de consumo. Paga muito quem menos tem”, criticou.
Debates e tramitação
A sessão destinada ao debate da matéria é o primeira de quatro encontros entre senadores e especialistas da área para discutir o melhor texto a ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Há, atualmente, dois tramitando em paralelo no Congresso Nacional: a PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, apresentada no Senado – ambas focam na extinção de tributos sobre bens e serviços. Existe, ainda, uma terceira proposta, de autoria do Executivo, que cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
O debate desta segunda conta com a presença dos seguintes especialistas: Luiz Carlos Hauly, consultor tributário e idealizador do Destrava Brasil; Melina Rocha, diretora de Cursos na Universidade York, no Canadá; Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF); Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e professor titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Fonte: Metrópoles
