Aprovado na quarta-feira (5) pelo Senado, o texto que prevê um acréscimo de 20% na carga tributária sobre itens provenientes do exterior foi incorporado ao projeto de lei do Mover
reocupa a indústria nacional” e que sua existência gera “desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”. O dispositivo foi mantido por pressão de varejistas no Congresso, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aderiu à ideia.
Inicialmente, a proposta de Atila Lira era eliminar a isenção. No entanto, no dia da votação do projeto do Mover, ele apresentou dois pareceres: um que propunha uma alíquota de 25%, outro de 20%.
O meio-termo nos 20% foi resultado de um acordo entre os líderes da Câmara e Arthur Lira, com aval do presidente Lula, segundo pessoas envolvidas nas negociações.
O presidente da Câmara se reuniu com o petista para discutir o assunto. Lula era contrário à taxação e chegou a afirmar que vetaria o fim da isenção caso fosse aprovado pelo Congresso, mas demonstrou disposição para negociar.
Na ocasião da aprovação do Mover na Câmara, Arthur Lira declarou que o acordo foi “o possível para esse momento”. Ao ser questionado se o assunto poderia ser discutido em outro momento, ele respondeu que isso será abordado na regulamentação da reforma tributária.
“O segundo round ocorrerá durante a discussão da reforma tributária, em questões de equidade tributária mais justas e claras para todo o setor produtivo. Portanto, neste momento, estamos dando um passo importante. E aqui nossa visão não é contra ninguém; ninguém quer prejudicar ninguém; estamos auxiliando as empresas, a indústria nacional e os empregos que ela gera para todos os brasileiros”, afirmou.
Atualmente, os estados já cobram uma alíquota de 17% nas compras internacionais de até US$ 50 por meio de plataformas online. Se a medida for aprovada sem alterações, haverá um adicional de 20% de imposto de importação, um tributo do governo federal.
Fonte: Correio do Estado
** Com FolhaPress
