Campo Grande (MS) – O relator do projeto que fixa um limite para a alíquota de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou na quinta-feira que o clima é favorável à proposta e que ela pode ser votada já na próxima terça ou quarta-feira.
O senador, que se reuniu com secretários estaduais da Fazenda e ainda deveria conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que não considera incorporar ao texto qualquer criação de conta ou fundo de compensação aos entes por eventuais perdas de arrecadação, como ventilado, a ser abastecido por mudanças na distribuição dos dividendos da Petrobras ou ainda por meio de aumento de tributação sobre petroleiras, medidas também descartadas por ele.
“É possível que a gente tenha condições de apreciar o nosso relatório, a nossa proposta, entre terça e quarta-feira da próxima semana”, disse o relator, acrescentando que há boa vontade dos envolvidos, inclusive dos representantes dos Estados, que sinalizaram com apoio político caso se chegue a um denominador comum.
Fonte: Reuters
