Veja quem ganha mais com a Reforma Tributária

Publicado em: 28 ago 2023

Campo Grande (MS) – A Reforma Tributária aprovada na Câmara garante que nenhum estado brasileiro e no máximo 32 municípios do país terão perda de arrecadação após um período de transição de 50 anos, de acordo com um novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Para chegar aos números, o pesquisador do instituto Sérgio Gobetti e a economista Priscila Kaiser Monteiro consideraram como hipótese um cenário pessimista, com um crescimento econômico médio de 1,5% ao ano nas próximas décadas, abaixo dos 2,1% verificados na série histórica do IBGE com início em 1995.

Com uma expansão de 2,5% ao ano, o número de municípios perdedores cairia para cinco, com efeitos que só seriam sentidos após mais de 30 anos. Segundo o estudo, qualquer crescimento superior a 0,9% ao ano garante que nenhum estado tenha perda de arrecadação.

Em todos os casos, as cidades mais pobres, pequenas ou grandes, são as mais beneficiadas com a nova regra de distribuição da arrecadação.

Esses cenários ainda não consideram a possibilidade de que as mudanças no sistema tributário levem a um crescimento adicional da economia neste período.

O Ipea também calculou quais estados e municípios terão aumento de receita, mas ainda assim vão perder espaço no bolo da arrecadação, pois o crescimento ficará abaixo da média nacional durante a transição.

Nesse caso, os mais afetados são Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses quatro serão os principais destinos, ao lado da prefeitura de São Paulo, dos recursos do seguro contra perda de receitas, segundo as simulações do Ipea.

Teriam crescimento ligeiramente abaixo da média nacional Roraima, São Paulo, GoiásMinas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina.

Segundo o instituto, esses estados tendem a ter uma receita melhor com a reforma do que sem ela, caso as mudanças no sistema tributário gerem ainda algum ganho adicional de crescimento econômico.

“Muitos desses estados que são apresentados como perdedores, dependendo do impacto positivo da reforma, podem se transformar também em ganhadores”, afirma Gobetti, que estima em 90% as chances de São Paulo ser beneficiado pelas mudanças.

Essa é a nova versão de um estudo publicado neste ano que destacava simulações com efeitos positivos da reforma sobre o PIB (Produto Interno Bruto). Na nova publicação, foram feitas também estimativas com cenários que desconsideram esse fator.

PAULÍNIA E FRANCISCO MORATO

A arrecadação após a reforma vai levar em consideração o local em que está o consumidor, e não mais a sede da empresa ou do prestador de serviço. Isso provocará uma redistribuição do bolo em favor dos municípios com menor arrecadação per capita.

Regiões que consomem mais do que produzem vão arrecadar mais. Esse é o caso das chamadas cidades-dormitórios, por exemplo, o que inclui alguns municípios próximos à capital paulista e cidades de Goiás no entorno do Distrito Federal. O mesmo ocorre em grande parte do Norte e Nordeste.

Fonte: Folha de S. Paulo

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