Campo Grande (MS) – O deputado federal, Luiz Felipe Baleia Rossi (MDB), autor da PEC 45 – que trata sobre a reforma tributária brasileira, afirmou que o Brasil tem o pior sistema tributário do mundo durante discurso na Assembleia Legislativa do Piauí, na manhã desta quinta-feira (5).
Baleia Rossi defendeu a unificação de impostos.
Pela proposta atual, o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS serão unificados com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Estamos trabalhando no sentido de que a PEC 45 de minha autoria prevê a simplificação nos moldes do que já é utilizado nos países desenvolvidos e que é que se desenvolveram graças à simplificação. Nosso projeto é semelhante do que ocorre em 168 países como ocorre na Inglaterra, Espanha e outros”, disse o parlamentar.
Segundo ele, a reforma é bom para o país e para a população.
“A PEC quer unificar cinco impostos como o PIS, Cofins, IPI, que são federais e ICMS que é estadual e ISS que é municipal. Com essa simplificação a população ganha porque as famílias terão majorada seu poder de compra. Teremos aumento do PIB que vai gerar emprego e renda”, disse o deputado.
Na defesa da reforma, Baleia Rossi diz que o sistema tributário do Brasil é o pior do mundo.
“Contempla o Piauí com absoluta certeza, mas ganha todo o Brasil. Estamos propondo uma transição que garanta com que as empresas que fizeram um investimento nesse sistema maluco tenho segurança. Nosso sistema tributário é o pior do mundo”, afirmou Baleia Rossi.
A audiência foi acompanhada pelos parlamentares do país. O deputado Júlio César diz que é preciso trabalhar para que não ocorra um aumento dos impostos.
“Trabalhamos para que não aumente a carga tributária e preserve o direto adquirido dos entes federados. É importante trabalhar por aqueles que mais precisam que são os municípios brasileiros na divisão do bolo tributário. É algo que precisamos fazer simulações. Os próprios governadores já tem proposta de emenda. Essa simplificação de imposto dá mais eficiência para a máquina e compartilhamento para que nenhum ente perca e os municípios possam ganhar”, disse.
O senador Marcelo Castro afirma que os pobres pagam mais impostos no Brasil. Ele defende a retomada da CPMF e fala em demonização do imposto.
“O Brasil tem uma dívida com a reforma política, previdenciária e tributária. A mais importante não se tem como saber. Todas são essenciais. O Brasil precisa crescer e destravar. A mais importante no sentido de harmonia do entes federados é a reforma tributária. Nosso sistema é atrasado. No Brasil os pobres pagam mais impostos que os ricos. A sociedade brasileira criou uma resistência a CPMF porque foi feita uma grande campanha pelos ricos de São Paulo demonizando o imposto. O imposto rastreia o dinheiro por onde anda. Na época foi comprovado que as empresas do Brasil não pagavam imposto de renda. O grande medo é porque esse imposto rastreia o dinheiro”, afirmou.
Aumenta o PIB em 10%
O secretário Estadual de Fazenda , Rafael Fonteles, defende a reforma Tributária. Segundo ele, está é a principal reforma e aumentará o PIB em 10%.
“É preciso melhorar a eficiência do sistema. Assim o contribuinte paga menos impostos e conta com melhores serviços. O governo federal quer uma proposta de simplificação dos impostos federais. Mas, é importante aprovar uma simplificação de todos os impostos de consumo, os indiretos. São os impostos considerados piores para a sociedade. Nós do Comsefaz dedicamos nessa proposta dos impostos sobre consumo. É um aperfeiçoamento da PEC 45. Preserva a estrutura, mas acrescenta pontos importantes para estados e municípios. É preciso ter o fundo de desenvolvimento regional. Isso também consta na nossa proposta. Sabemos que vai gerar um embate com a União e por isso estamos discutindo. Essa é a reforma mais importante. Leva a um crescimento do PIB em 10%”, afirmou.
