Campo Grande (MS) – Ocorreu na última semana mais uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) com a Receita Federal e a Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia para discutir a Reforma Tributária.
O debate, por meio de videoconferência, tratou do contencioso administrativo e judicial e das alíquotas do futuro tributo, com a apresentação dos grupos técnicos criados para elaborarem estudos para aprofundar os debates sobre os temas em questão. O encontro também deu continuidade à discussão sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Compensação das Exportações, iniciada na reunião do dia 29 de julho.
Participaram da reunião, pelo Comsefaz, secretários de Fazenda e assessores; e, pelo governo federal, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues; o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e técnicos e assessores da Receita Federal e do Ministério da Economia.
As reuniões do Comsefaz com a Fazenda Nacional e Receita Federal estão ocorrendo semanalmente. O objetivo é buscar a convergência dos pontos de interesse de estados e da União para a Reforma Tributária. Nova reunião está marcada para 12 de agosto, quando continuarão as discussões sobre os temas.
Fonte: Comsefaz.
