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08.11.2018 • Febrafite

Febrafite anuncia os 14 finalistas do Prêmio de Educação Fiscal

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Campo Grande (MS) – O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 apresentou, em cerimônia realizada no Ministério da Fazenda na quarta-feira (07), os 14 finalistas que vão concorrer ao Oscar da Cidadania Fiscal deste ano. Serão agraciados sete projetos vencedores: três na Categoria Escolas, dois na Categoria Instituições e dois na Categoria Profissionais de Imprensa. 

Os vencedores vão ser conhecidos no dia 28 de novembro na Embaixada da Espanha. Eles receberão, além de troféu, premiação em dinheiro: Escolas (1º lugar – R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil; Instituições (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); Imprensa (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil). Os coordenadores dos projetos dos projetos vencedores das categorias Escolas e Instituições também levarão para casa a premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil reais para cada, em reconhecimento pelo trabalho realizado. 

A premiação tem como objetivo homenagear as instituições, escolas e jornalistas responsáveis por criar e transformar ideias em projetos inovadores que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos. 

Uma comissão formada por representantes de onze entidades governamentais e privadas se reuniu, nos dias 05 e 06 de novembro, em Brasília, para selecionar os finalistas. Os jurados avaliaram 220 projetos (divididos nas categorias escolas, instituições e reportagens) em uma primeira fase. Na segunda etapa, foram selecionados 24 instituições, 32 escolas e 22 reportagens. 

O anúncio dos finalistas foi feito pelo coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Spada, pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil, João Paulo Ramos Fachada, e pelo diretor-geral adjunto da Esaf, Otávio Martins. 

Para Rodrigo Spada, o prêmio se tornou referência no país ao adotar uma postura cidadã de toda a sociedade. “É a prova de que podemos fazer a diferença. A educação fiscal promove o pleno exercício da democracia e, nesse sentido, é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas, explica. 

Foram selecionadas seis escolas, quatro instituições e quatro reportagens. Uma escola da Paraíba, três do Rio Grande do Sul, duas de Minas Gerais. Também selecionadas Instituições do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Paraná. Além de quatro Reportagens: uma do Ceará e três do Distrito Federal. 

Os finalistas 2018 

Categoria Escolas 

ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOISÉS COELHO

Projeto: Educação fiscal – uma jogada de cidadania

Cajazeiras (PB) 

O projeto mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos

 

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SALGADO FILHO

Projeto: Educação fiscal – educando para a cidadania

São Francisco de Assis (RS)

Estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania e propiciando a transformação social. estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuinte, e a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão.

 

ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA DE OLIVEIRA LEITE

Projeto: Conscientização fiscal – um caminho legal para a cidadania

Curvelo (MG)

A iniciativa dissemina a educação fiscal para todos os cidadãos, mostrando a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania.

 

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELA PELLEGRINI PALUDO

Projeto: Educação fiscal na escola

Nova Prata (RS)

Desenvolve ações pedagógicas para abordar o tema da educação fiscal aproximando cidadãos e o poder público, desenvolvendo a consciência de que os impostos são fundamentais para a manutenção da vida em sociedade.

 

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA AZÍDIA DOS SANTOS CAPELARI

Projeto: Educação fiscal nas escolas – aprender e promover a cidadania

São Valentim (RS)

Enfatiza a educação fiscal, cidadania e função social dos tributos, importância social do tributo, retorno, alocação e acompanhamento das contas públicas, incentivo da emissão de documentos fiscal e do cupom fiscal de maneira de evitar a sonegação, permitindo aspectos de transversalidades com outras áreas de conhecimento na disciplina de técnicas comerciais.

 

PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL BRANCA DE NEVE

Projeto: Educação fiscal de mãos dadas com a cultura dorense

Dores de Campos (MG)

Debate e estimula atitudes no trabalho com o couro (vocação econômica da cidade), com a conscientização para a cidadania, de uma maneira lúdica e prazerosa, onde as crianças, pais, funcionários e professores possam perceber e buscar novas atitudes em relação ao seu papel para uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.

 

Categoria Instituições 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO

Projeto: 1º Concurso de oratória com o tema ser melhor através do exercício da cidadania

Liberato Salzano (RS)

Promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania; programa nota fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto.

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

Projeto: Controlador mirim

São Lourenço da Mata (PE)

Busca a capacitação dos jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação destes, na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA

Projeto: Cidadão

Vitória da Conquista (BA)

Inserção de alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) na sociedade, como cidadãos multiplicadores do controle social.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ – SEDUC

Projeto: Educação fiscal e os atuais desafios na formação cidadã

Maringá (PR)

Trabalha a educação fiscal desde 2014, com apoio da Universidade, Fisco Federal e Estadual, Observatório Social e Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), em todas ações do projeto. Objetivo geral: enfrentar os desafios contemporâneos na formação cidadã das crianças, que vêm se desinteressando pelo espaço público, pois percebem a política como escusa, excludente e ineficaz, devido à escândalos e depreciação constantes da mídia.

 

Categoria Imprensa 

REPORTAGEM: DINHEIRO SOB CONTROLE

JORNAL O POVO

Fortaleza (CE)

Jornalista: Irna Cavalcante

Série com quatro reportagens publicada pelo jornal O Povo, no período de 13 a 17 de setembro de 2018, que trata sobre a importância da cultura de educação financeira e fiscal.

 

REPORTAGEM: PEQUENOS GRANDES GASTOS

CORREIO BRAZILIENSE

Brasília (DF

Jornalista: Hamilton Ferrari

Série tem como objetivo mostrar os desembolsos da administração pública federal que não têm impacto significante no orçamento público federal, mas que são exagerados e passíveis de redução. A intenção é alertar para os desperdícios destas pequenas cifras, visando a otimização dos recursos públicos.

 

REPORTAGEM: O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

RÁDIO SENADO

Brasília(DF)

Jornalista: Rodrigo Resende

Série de reportagens sobre o orçamento na Constituição de 1988.

 

REPORTAGEM: PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS INCENTIVAM O ENDIVIDAMENTO, PORTAL JOTA

Brasília (DF)

Jornalista:  Bárbara Mengardo

A matéria aborda uma questão de extrema relevância para o país, e que opõe contribuintes e o poder público: os parcelamentos de débitos incentivam o não pagamento de tributos? a questão afeta todos os brasileiros, já que, afinal, estamos falando de valores que deixam de entrar nos cofres públicos. por outro lado, pessoas físicas e jurídicas se pautam na complexidade das normas tributárias e na alta carga para defender a necessidade desse tipo de medida.

 

Sobre o Prêmio 

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal reconhece anualmente as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos. 

Criado em 2012, a premiação é uma iniciativa da Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com patrocínio do BRB, do Senar e do 2º Prêmio Prêmio Sefel. Além do apoio: dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Receita Federal do Brasil, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), da OAB Nacional, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip, do Movimento VIVA,  da Vip’s Corretora de Seguros e da Confederação Nacional do dos Municípios. Dos veículos de comunicação: Grupo Globo, Correio Braziliense, Congresso em Foco.