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Governo-MS
Publicado: 06 nov 2019
Aprovada na CCJR, LOA começa a tramitar na Assembleia
Campo Grande (MS) - Orçada em R$ 15,8 bilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 já está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e na terça-feira…
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Publicado: 05 nov 2019
Veja o que muda com novo pacote fiscal proposto pelo Governo
Campo Grande (MS) - Um dos projetos do ajuste fiscal que o Governo de Mato Grosso do Sul enviou na semana passada à Assembleia Legislativa prevê duas reduções nas alíquotas…
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Publicado: 01 nov 2019
Capacitação tem dois novos cursos online para novembro
Campo Grande (MS) - A Secretaria de Fazenda de MS, por meio da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual (Unicap), informa aos servidores do fisco…
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ALMS autoriza ampliar retirada da conta única do TJMS
Campo Grande (MS) – Lei aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por 15 votos a favor e apenas um contra, afrouxou a obrigação do governo do Estado de recompor o saque de R$ 1,419 bilhão da conta única do Tribunal de Justiça (TJMS) realizado em setembro de 2015. Projeto de lei complementar enviado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta quarta-feira e aprovado no mesmo dia altera a…
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Publicado:
Transporte de passageiros terá redução de ICMS de 17% para 7%
Campo Grande (MS) – Para dar mais comodidade aos cidadãos e incentivar o uso das linhas de transporte rodoviário intermunicipal, o governador Reinaldo Azambuja enviou projeto à Assembleia Legislativa (ALMS) na quinta-feira (31) concedendo redução da base de cálculo da carga tributária no transporte intermunicipal de passageiros. Conforme projeto de Lei enviado para apreciação dos deputados, a medida visa cortar a incidência dos atuais 17% de Imposto Sobre Circulação de…
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Publicado:
CPF na nota é chance de ganhar R$ 300 mil por mês
Campo Grande (MS) – Uma pergunta muito comum de se ouvir nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul, o CPF na nota passará a garantir a chance de concorrer a prêmios em dinheiro. Isso porque o Governo do Estado vai implantar o programa Nota Fiscal Premiada de MS para incentivar a participação popular na fiscalização dos tributos estaduais do comércio de bens e serviços. O projeto prevê que ao…
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Publicado:
Programação cultural agita semana do servidor na Sefaz
Campo Grande (MS) – Uma programação repleta de atrações agitou a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) durante as comemorações da Semana do Servidor. Os funcionários participaram ainda com a venda…
Governo-MS
Publicado: 31 out 2019
Pacotaço tem CPF na nota, perdão de dívidas e mudanças no ICMS
Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja deve encaminhar na manhã de hoje à Assembleia Legislativa pacote de medidas na área tributária. Entre as mudanças estão a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o etanol e o aumento para a gasolina, a isenção de Imposto de Transmissão Causa Morte e Doação (ITCD) para pessoas de baixa renda, alteração do benefício fiscal para…
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Publicado: 29 out 2019
Rodada do conhecimento: ressarcimento e complemento do ICMS ST
Campo Grande (MS) – A Rodada do Conhecimento do mês de outubro traz aos servidores da Receita Estadual a palestra Ressarcimento e complemento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no regime de Substituição Tributária (ICMS ST). De acordo com o coordenador da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual, auditor fiscal Esaú Rodrigues de Aguiar Neto, a palestra será ministrada pelos servidores Marcio Verbisck,…
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Publicado: 24 out 2019
Deputados começam a analisar PPA e LOA
Campo Grande (MS) – Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada pelo Executivo, com estimativa de receita e…
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