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Governo-MS

Operação Grãos de Ouro teve início após Sefaz-MS acionar MPE

Campo Grande (MS) – Desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Operação Grãos de Ouro começou em 2016, quando o Ministério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Sefaz-MS, que apontou sonegação de tributos fiscais por parte de empresa corretora de grãos. A afirmação é da coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão. Ao todo foram presas 32 pessoas, entre elas, dois servidores da secretaria.  De acordo…

Fim da cobrança antecipada de ICMS beneficia cerca de 4 mil empresas

Campo Grande (MS) – O ICMS Garantido - decreto instituído em 2000 (Lei 11.930) pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul que exigia dos empresários o pagamento antecipado dos tributos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - está revogado desde a última quarta-feira, 1º de agosto de 2018.  Atualmente o regime representa 3% da arrecadação mensal (R$ 19,8 milhões). A partir da publicação do…

Optantes do simples ganham competitividade com mudança no ICMS garantido

Campo Grande (MS) – Pequenas indústrias de Mato Grosso do Sul optantes do Simples Nacional terão mudanças na forma de recolhimento do ICMS Substituição Tributária. A novidade trará redução de…

Salário dos 75 mil servidores do Governo de MS está na conta

Campo Grande (MS) – O salário dos cerca de 75 mil servidores do Governo de Mato Grosso do Sul está na conta disponível para saque nesta quarta-feira (dia 1º), confirmou…

Faltam três dias para atualização da Nota Fiscal Eletrônica

Campo Grande (MS) – Os contribuintes sul-mato-grossenses têm exatos três dias úteis para atualizar a versão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda…

Jucems Digital será implantada em definitivo a partir de 1º de novembro

Campo Grande (MS) – A implantação definitiva do Sistema de Registro Digital da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems), prevista para o dia 1º de agosto deste ano,…

MS quer parte das contribuições desvinculadas do orçamento da seguridade social

Campo Grande (MS) – O governo de Mato Grosso do Sul, mais 23 estados ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523 solicitando que a União partilhe com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais desvinculadas do orçamento da seguridade social por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU).  Além do MS, assinam a ação os governadores…

Contas do setor público têm rombo de R$ 14,4 bi no semestre

Campo Grande (MS) - As contas do setor público (União, Estados e municípios) ficaram no vermelho em R$ 14,4 bilhões no primeiro semestre, divulgou o Banco Central nesta segunda-feira (30).…

Empréstimo para modernização do fisco de MS avança

Estado está cada vez mais perto de integrar segunda etapa do projeto de modernização  Campo Grande (MS) -  O Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil…

Inscrições para o prêmio de Gestão Pública terminam na segunda-feira

Campo Grande (MS) – Servidores públicos estaduais têm até segunda-feira (30.7) para inscrever projetos e concorrer ao XIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. O edital de prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição 9.686.  O prêmio de Gestão Pública visa incentivar os servidores a contribuírem para a modernização da gestão pública, valorizando e premiando ideias inovadoras. Os prêmios serão distribuídos entre seis projetos vencedores divididos…