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Senado Federal

Reforma tributária é mais urgente que a da Previdência

Campo Grande (MS) - Em pronunciamento em Plenário, na sexta-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou a desigualdade social como um dos maiores problemas do país.  Para o parlamentar,…

Senado aprovou projetos para desburocratizar e desonerar economia

Campo Grande (MS) – Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. Em vigor desde novembro, a norma simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos…

Congresso Nacional aprova orçamento de R$ 3,38 trilhões

Campo Grande (MS) - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Orçamento de 2019 (PLN 27/2018), o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, que toma posse no dia 1º de janeiro. São R$ 3,38 trilhões a serem manejados. O substitutivo do relator-geral, senador Waldemir Moka (MDB-MS), determina um salário mínimo de R$ 1.006,00. A inflação prevista para 2019 é de 4,2% pelo IPCA. O crescimento do produto…

Dívida pública é desafio para o orçamento do país

Campo Grande (MS) -  Um dos temas que o próximo governo e o Parlamento terão de se debruçar é a crescente dívida pública, que se encontra em R$ 5,2 trilhões, segundo o relatório de dezembro da Instituição Fiscal Independente (IFI). No projeto do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018), aprovado nesta quinta-feira (13) pela Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Metas (CMO), R$ 1,42 trilhão se destinam ao pagamento de…

Senado deve votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração

Campo Grande (MS) – Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, Distrito Federal e municípios referentes às compensações previstas na Lei Kandir,…

Leilão do pré-sal deve destinar R$ 1,2 bilhão a MS

Campo Grande (MS) – Se confirmada a votação no Senado Federal de cessão onerosa do pré-sal com emendas que destinem 80% dos R$ 100 bilhões que devem ser obtidos com leilão para estados e municípios, Mato Grosso do Sul poderá receber R$ 1,212 bilhão. O valor é duas vezes maior do que os R$ 398 milhões estimados com as regras que estavam em discussão entre Congresso e equipes econômicas do…

CAE proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis

Campo Grande (MS) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) , de pessoas jurídicas…

Senado vota pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

Campo Grande (MS) – pauta de votações do Plenário para a primeira semana de dezembro já tem 18 itens, entre eles o projeto da cessão onerosa do pré-sal — alvo…

CAE vai debater quadro fiscal brasileiro na próxima terça-feira

Campo Grande (MS) - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (20) para debater a evolução do quadro fiscal brasileiro e analisar variáveis econômicas relevantes como as…

Aprovadas regras para duplicatas eletrônicas em nova votação

Campo Grande (MS) - O Senado aprovou na terça-feira (30) a proposta que regulamenta a emissão eletrônica de duplicatas. O documento é uma promessa de pagamento feita pelas empresas na compra de produtos ou de serviços e, como título de crédito executável, pode ser negociado ou dado como garantia em operações de crédito pelas empresas credoras.  Esta é a segunda vez que o Plenário aprova o Projeto de Lei da…