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Tributos
Tributos
Publicado: 08 fev 2021
CNBB faz análise da reforma e destaca: pobres são os que pagam mais
Campo Grande (MS) – A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participou na quinta-feira (4) da primeira reunião do ano do Grupo de Análise de Conjuntura com…
Tributos
Publicado: 05 fev 2021
União atrasa repasse de compensação da Lei Kandir ao Estado
Campo Grande (MS) – O governo federal deu “calote” no governo do Estado e nos municípios sul-mato-grossenses na primeira parcela deste ano do acordo judicial que garante o ressarcimento pelas perdas por 24 anos com a Lei Kandir. A União deveria ter repassado R$ 10,8 milhões no mês passado. Este valor deve ser pago mensalmente até o fim do ano, totalizando R$ 130 milhões. O atraso é motivado pela demora…
Tributos
Publicado:
Contribuintes têm até 26 de fevereiro para aderir ao Refis
Campo Grande (MS) – O prazo para adesão do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi prorrogado até 26 de fevereiro em Decreto publicado no Diário Oficial do Estado…
Tributos
Publicado: 04 fev 2021
Aumento na arrecadação do Estado impulsiona investimentos
Campo Grande (MS) - Mato Grosso do Sul registrou aumento na arrecadação própria no ano de 2020 na comparação com o ano anterior. Isso mesmo na pandemia de coronavírus, que…
Tributos
Publicado: 03 fev 2021
Mudanças no legislativo ameaçam reforma tributária; entenda
Campo Grande (MS) – A eleição de Arthur Lira (PP-AL), e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a Câmara e Senado, respectivamente, pode enfraquecer a proposta de reforma tributária do governo.…
Tributos
Publicado:
MS teve saldo positivo na venda de etanol em 2020
Campo rande (MS) - Mato Grosso do Sul foi um dos poucos estados a aumentar o consumo de etanol em 2020 em comparação ao ano anterior, com ampliação de 31%, chegando a 144 milhões de litros. Estes dados positivos refletem a política de incentivos fiscais do governo estadual, que reduziu a alíquota de ICMS do produto de 25% para 20%. Estes números inclusive ganharam repercussão nacional. A reportagem do jornal…
Tributos
Publicado: 01 fev 2021
Manifesto: Reforma tributária como ponte para um Brasil mais justo
Carta aberta a parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Campo Grande (MS) – Ao iniciar os trabalhos de 2021, o Congresso Nacional tem a oportunidade e o…
Tributos
Publicado:
Febrafite e CCiF debatem recomendações para as administrações tributárias
Campo Grande (MS) – Integrantes da Comissão Técnica da Febrafite participaram, na sexta-feira (29), da reunião semanal do GT IBS Operacional do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), instituto idealizador da PEC 45/2019 , uma das principais propostas de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. Pela Febrafite, estiveram presentes o presidente Rodrigo Spada, o coordenador da Comissão Técnica Juracy Soares e os auditores fiscais: Sara Felix (MG), Michel Gradvohl…
Tributos
Publicado:
Contribuições parafiscais a terceiros não podem exceder teto
Campo Grande (MS) – As contribuições parafiscais devidas a terceiros não podem exceder o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo estabelecida na Lei 6.950/1981. Com esse…
Tributos
Publicado: 28 jan 2021
Confaz autoriza isenções para enfrentamento da pandemia
Campo Grande (MS) – O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – aprovou na última quinta-feira, 21 de fevereiro, em reunião extraordinária virtual, o Convênio ICMS 01/21, que revigorou…
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