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Tributos
Tributos
Publicado: 12 abr 2018
Vai à sanção mudança nos repasses a municípios afetados por hidrelétricas
Campo Grande (MS) - O Senado aprovou o projeto (PLC 315/2009) que altera os percentuais de distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Pela proposta, municípios sedes de hidrelétricas…
Tributos
Publicado:
Encontro nacional discute combate à fraude fiscal em Vitória
Cammpo Grande (MS) - O Espírito Santo sediará, pela primeira vez, uma edição do Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (ENIF). Realizado pelo Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) em parceria com a Secretaria…
Tributos
Publicado: 11 abr 2018
Mais de 4,6 mil empresas emitiram 87 milhões de notas fiscal do consumidor eletrônica em MS
Campo Grande (MS) – Considerada uma inovação tecnológica, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já é realidade para 4.637 estabelecimentos comerciais nos 79 municípios do Mato Grosso do Sul. Desde o início…
Tributos
Publicado: 10 abr 2018
Em pelo menos sete estados, número de servidores inativos supera o de ativos
Campo Grande (MS) - Em pelo menos sete estados brasileiros o número de servidores inativos inscritos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) supera o de servidores ativos. Em 2016,…
Tributos
Publicado: 06 abr 2018
ADI não modifica o regime de substituição tributária em MS
Campo Grande (MS) – A Secretaria de Fazenda de mato Grosso do Sul, expediu comunicado essa semana para explicar aos contribuintes que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 5866, deferida parcialmente pelo Supremo tribunal Federal (STF), não modifica o regime de substituição tributária em Mato Grosso do Sul. O Convênio ICMS 52, de 7 de abril de 2017, foi celebrado para, em substituição, na essência, ao Convênio ICMS 81,…
Tributos
Publicado:
STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao analisar 25 processos, reafirmou o entendimento de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído…
Tributos
Publicado: 04 abr 2018
Novos valores da Uferms e Uam-MS já estão em vigor
Campo Grande (MS) – Os novos valores para a Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) e a Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) já estão em vigor desde o início dessa semana. Elas sofreram reajuste devido à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE. O valor da UAM-MS que passa a vigorar em abril é…
Tributos
Publicado:
Bandeira tarifária de energia em abril permanece verde
Campo Grande (MS) – Em abril a bandeira tarifária de energia elétrica segue verde, sem custo para os consumidores. O acionamento desta bandeira indica a manutenção das condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional, conforme informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apesar da bandeira verde é importante que os consumidores mantenham as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica. O sistema…
Tributos
Publicado: 02 abr 2018
Com redução da pauta fiscal, preço dos combustíveis deve recuar a partir dessa semana
Campo Grande (MS) - A pauta dos combustíveis registra redução de até 3,47% nos preços médios praticados pelo mercado. A informação foi publicada no Diário Oficial da União e faz…
Tributos
Publicado: 26 mar 2018
Setor de beleza perde no Carf disputa milionária sobre IPI
Campo Grande (MS) – A edição desta segunda-feira (26) do Jornal Valor Econômico informa que as empresas do setor de higiene e beleza começaram a perder disputas sobre IPI travadas nas turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desde que o órgão passou por reformulação, em 2015, a Receita Federal conseguiu vencer três processos - apresentados por Natura, Avon e Delly Kosmetic. Leia mais clicando aqui.
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