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Senado Federal
Tributos
Tributos
Publicado: 11 jun 2018
Relator da reforma tributária acredita que votação ocorre em um mês
Depois das recentes pressões pela redução de impostos sobre os combustíveis, com a paralisação do setor produtivo, a reforma tributária deve – enfim – seguir para votação na Câmara Federal.…
Tributos
Publicado: 08 jun 2018
Contribuinte tem menos de 30 dias para atualizar versão da NF-e
Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes – indústrias e empresas – que o prazo para atualizar versão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)…
Tributos
Publicado:
Veículo para transporte de deficiente poderá obter isenção de IPVA
Campo Grande (MS) – Lei Estadual 1.810/1997 poderá ser alterada e ampliar o benefício de isenção do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no que dispõe sobre o transporte de pessoas com deficiência física. Essa é a intenção do deputado estadual Felipe Orro (PSDB), ao apresentar projeto de lei durante sessão de quinta-feira (7). Se aprovada, a proposta alterará o Artigo 154 da devida lei e definirá que ficarão…
Tributos
Publicado: 07 jun 2018
Projeto de Lei pode alterar ICMS Ecológico em Mato Grosso do Sul
Campo Grande (MS) - Os deputados estaduais Junior Mochi (PMDB), João Grandão (PT) e Amarildo Cruz (PT) apresentaram Projeto de Lei 109/2018 para alterar a Lei nº 4.219/2012, que regula o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação na forma da Lei Complementar 57/1991 (ICMS Ecológico). O novo texto acrescenta novas redações aos artigos 2º e…
Tributos
Publicado:
STJ julgará alcance de tese sobre provas para compensação tributária
Campo Grande (MS) - A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar em forma de recurso repetitivo qual o alcance de uma tese da própria corte que exige efetiva prova de recolhimento feito a maior ou indevidamente para ser declarado, em mandado de segurança, o direito à compensação tributária. Com a decisão, fica suspenso em todo o país o andamento de todos os recursos especiais e agravos em recurso…
Tributos
Publicado:
Distribuidora vai ao STF por subsídio de R$ 0,30 concedido à Petrobras
Campo Grandne (MS) - O subsídio que o governo concedeu à Petrobras em troca da redução do preço de diesel violou o princípio da livre concorrência, pois criou uma vantagem competitiva…
Tributos
Publicado: 06 jun 2018
Governador de MS sanciona lei que diminui alíquota do ICMS do diesel
Campo Grande (MS) – Aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei que reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 17% para 12% em Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja. Um grupo de deputados fez questão de entregar pessoalmente o texto aprovado, na Governadoria. A votação na Assembleia Legislativa foi realizada em regime de urgência, em duas sessões, poucas horas depois…
Tributos
Publicado:
Vai ao Plenário projeto que regulamenta concessão de benefícios tributários
Campo Grande (MS) - Após a apresentação de uma emenda de Plenário, a proposta que regulamenta a concessão de benefícios tributários por municípios, estados e União voltou a ser analisada…
Tributos
Publicado:
CMA aprova exclusão de silvicultura da Taxa de Fiscalização Ambiental
Campo Grande (MS) - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na terça-feira (5), o Projeto de Lei do Senado (PLS 214/2015) que modifica a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) para excluir a silvicultura, ou o cultivo de árvores florestais, da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente e isenta a atividade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Como foi aprovada de forma terminativa, a proposta…
Tributos
Publicado: 05 jun 2018
Governo de MS entrega projeto de lei para reduzir alíquota do diesel
Campo Grande (MS) – Após a onda de protestos para baixar o preço do diesel, o Governo de MS vai reduzir a alíquota de ICMS sobre o insumo. Acompanhado de…
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