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Tributos
Tributos
Publicado: 05 abr 2024
STF mantém entendimento e afasta possibilidade de revisar decisões judiciais sobre pagamento de tributos
Ministros analisaram questionamentos sobre decisão para que o governo possa voltar a cobrar tributos de quem já estava isento pela Justiça. Determinaram que o pagamento dos valores deve ter como…
Tributos
Publicado:
Fim de benefícios fiscais para o setor de eventos é tema de audiência na Câmara
O setor de eventos foi um dos mais atingidos pela pandemia de Covid-19 As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados discutem na próxima…
Tributos
Publicado: 03 abr 2024
Tributação da renda no Brasil “está deslocada da realidade global”, diz o secretário de Política Econômica
Guilherme Mello anunciou que as medidas para facilitar o crédito para pequenas empresas serão apresentadas nas próximas semanas pelo presidente Lula, e não vão contar com recursos do Tesouro Nacional…
Tributos
Publicado:
Secretaria liderada por Bernard Appy finaliza textos com regras para reforma tributária
Projetos serão apresentados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e enviados ao Congresso depois de 15 de abril A Comissão de Sistematização (Cosist) criada pelo Ministério da Fazenda para tratar…
Tributos
Publicado:
Reforma tributária: associação de supermercados propõe que sejam desonerados na cesta básica foie gras, bacalhau e trufas
Um dos principais pontos da reforma tributária é justamente os itens da cesta básica. A discussão sobre quais produtos serão contemplados com quais benefícios ainda não foi feita. Ela ocorrerá…
Tributos
Publicado:
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Processo Civil…
Tributos
Publicado: 01 abr 2024
Impactos da reforma tributária no custo de investimentos em óleo e gás
Manutenção do Repetro-Sped e do Repetro Industrialização é a principal reivindicação do setor A necessidade de modernização do sistema tributário do país é um tema recorrente e que ganhou ainda…
Tributos
Publicado:
Reforma Tributária pode elevar carga do setor de óleo e gás em até 20%, afirma consultoria
A Reforma Tributária poderá elevar a carga sobre os investimentos da indústria de petróleo e gás natural em 14%, revela estudo da Infis Consultoria, especializada em tributação do setor. O…
Tributos
Publicado: 27 mar 2024
Haddad: regulamentação da reforma tributária será enviada até 15 de abril
Ministro da Fazenda crava prazo para que o governo federal encaminhe ao Congresso Nacional os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, nesta…
Tributos
Publicado:
Reforma tributária: contribuinte só tem que vender e comprar com nota fiscal eletrônica e indicar créditos, diz secretário
Appy fez referência à reforma dos impostos sobre consumo, já promulgada. Texto, no entanto, ainda precisa ser regulamentado; a previsão é que isso ocorra até o fim do ano. A…
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