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Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana

Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul terão seus salários de julho disponíveis para saque nesta sexta-feira, dia 2 de agosto. O…

UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)

A Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (UNISAÚDEMS) realizou, nesta terça-feira (02), a solenidade…
Informativo Notícias

Impactos da reforma tributária no custo de investimentos em óleo e gás

Manutenção do Repetro-Sped e do Repetro Industrialização é a principal reivindicação do setor A necessidade de modernização do sistema tributário do país é um tema recorrente e que ganhou ainda…

Governo precisará de esforço adicional de 1% do PIB para alcançar meta em 2025

Sem novas medidas, Tesouro estima déficit de 0,5% do PIB no ano que vem; Haddad diz que superávit depende do Congresso As medidas de arrecadação já implementadas até agora pelo governo de…

Reforma Tributária pode elevar carga do setor de óleo e gás em até 20%, afirma consultoria

A Reforma Tributária poderá elevar a carga sobre os investimentos da indústria de petróleo e gás natural em 14%, revela estudo da Infis Consultoria, especializada em tributação do setor. O…

REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE FALTA PARA SER REGULAMENTADA NO CONGRESSO

Uma das principais leis aprovadas em 2023, a reforma tributária era uma medida aguardada há 40 anos. A lei unifica os impostos brasileiros, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir…

Carga tributária bruta do governo geral cai para 32,44% do PIB em 2023

Número é 0,64 ponto percentual inferior ao de 2022, que foi de 33,07%, segundo dados divulgados nesta quinta pelo Tesouro Nacional Em 2023, a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados…

É possível conseguir restituição do IR mesmo se não for obrigado a declarar; veja como

Pelas regras, os trabalhadores que tiveram renda tributável entre R$ 24.511,92 e R$ 30.639,90 no ano de 2023 não estão obrigados a declarar o IR Contribuintes que não atingiram o…

Com R$ 3,2 bilhões, MS teve aumento de 227% nos investimentos públicos nos últimos três anos

Com foco em fazer melhores entregas à população, Mato Grosso do Sul teve um aumento de 227% dos investimentos públicos estaduais nos últimos três anos, passando de R$ 996 milhões…

Benefício Especial: Sindifisco Nacional propõe ação judicial para defender a adequação no cálculo

O Sindifisco Nacional propôs ação coletiva com objetivo de assegurar aos filiados que optaram pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) o direito de incluir no cálculo do benefício especial (BE)…

Deputados reclamam de ‘inércia’ de Lira na reforma tributária

Líderes da coalizão de 24 frentes parlamentares que apresentaram projetos de regulamentação da reforma tributária estão inconformados que Arthur Lira (PP-AL) optou por esperar por um texto enviado pelo governo. Reclamam, de…

Fraude à dívida ativa tributária e princípio da segurança jurídica

Segundo o caput do artigo 185 do CTN (Código Tributário Nacional), com a redação conferida pela Lei Complementar 118/2005, “presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo,…