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SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.

Em um evento descontraído, realizado pelo SINDIFISCO-MS, o Secretário Flávio César e o Dep. Paulo Duarte foram recebidos no Restaurante Augustos pela diretoria…

Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana

Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul terão seus salários de julho disponíveis para saque nesta sexta-feira, dia 2 de agosto. O…
Informativo Notícias
  • Conjur
  • Publicado: 27 set 2018

Difal e o Simples Nacional não podem conviver

Por Gustavo Brigagão Campo Grande (MS) – Já tive a oportunidade de examinar, neste espaço, aspectos controvertidos do regime de tributação denominado Simples Nacional, relacionados à sua incompatibilidade com o regime…

Comissão avalia tributar fundos de investimento fechados

Campo Grande (MS) – Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que faz mudanças na forma de tributação que incide sobre os fundos fechados de investimento. O PLS 336/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), já recebeu emendas e aguarda a nomeação de um relator.  O projeto é uma reprodução integral do texto da Medida Provisória 806/2017, que perdeu a validade em abril por não ter sido votada pelo…

Fenafisco defende maior participação política dos servidores do Norte

Campo Grande (MS) – O Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, Pedro Lopes, passou por Manaus e Boa Vista nos dias 24 e 25 de setembro, levando orientações sobre o processo eleitoral. Além disso, debateu junto aos servidores do fisco da região norte, a importância do apoio à candidatos comprometidos com a defesa do estado social, o fortalecimento da administração tributária e com o serviço público, para…

Presidente da Fenafisco vem a MS lançar livro Reforma Tributária Necessária

Campo Grande (MS) - O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, vem a Mato Grosso do Sul para o lançamento do Livro Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas. O evento será…

STJ mantém ICMS no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL

Campo Grande (MS) – A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS…

Potências mundiais aceleram crescimento, enquanto Brasil fica à deriva

  Campo Grande (MS) – Confira artigo publicado no opinião do jornal Folha de S. Paulo, na sexta-feira (21.09), de autoria do presidente da Febrafite, Juracy Soares, e do vice-presidente do IAF, Sérgio Furquim. Clique aqui para acessar na página do jornal.  Potências mundiais aceleram crescimento, enquanto Brasil fica à deriva Enquanto as maiores potências mundiais movimentam suas peças no tabuleiro de xadrez econômico com modelos tributários arrojados, com vistas…

Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf

Campo Grande (MS) – Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução de incidência tributária, por si só, já constitui…

Decreto que amplia terceirização entra em vigor em 2019

Campo Grande (MS) - O presidente Michel Temer assinou, e daqui a 120 dias começará a vigorar, o Decreto 9.507/2018, que dispõe sobre a contratação indireta de serviços da administração pública federal (direta, autárquica e fundacional) e das empresas públicas e sociedades de economia mista (controladas pela União).  Ou seja, o novo decreto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/9), trata sobre como, daqui a cerca de quatro…

Preço da gasolina varia 9,95% e chega a R$ 4,62 no MS

Campo Grande (MS) –  O preço da gasolina apresentou variação de 9,95% nos postos de combustíveis de Campo Grande, de acordo com pesquisa realizada pelo Correio do Estado em 36…

Temer diz que tentará reforma da Previdência após eleições

Campo Grande (MS) –  O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira que, passada a eleição de outubro, tentará aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional e manifestou confiança de…