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Senado Federal
Sindifisco-MS realizou o VIII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul e Cerimônia de entrega do Troféu Tuiuiú.
SINDIFISCO-MS
Publicado: 25 set 2024
PRÊMIO TUIUIÚ
SINDIFISCO-MS
Publicado: 17 set 2024
SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.
SINDIFISCO-MS
Publicado: 12 ago 2024
Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana
GOVERNO MS
Publicado: 01 ago 2024
UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)
Sem categoria
Publicado: 04 jul 2024
SINDIFISCO-MS
Publicado: 24 jun 2024
Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas
Realizada neste sábado (22), a festa reuniu cerca de 2,2 mil pessoas, que lotaram a rampa da Casa de Leis. São mil a…
SINDIFISCO-MS
Publicado: 06 jun 2024
SINDIFISCO-MS participa do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
O Vice-presidente, Fernando Luís Valejo, representou o SINDIFISCO-MS na mesa de abertura do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, nesta quarta-feira…
Informativo
Notícias
Tributos
Publicado: 19 abr 2018
Transporte escolar intermunicipal pode ter isenção do ICMS
Campo Grande (MS) - Na tentativa de reduzir o preço do transporte estudantil intermunicipal, o deputado estadual João Grandão (PT) apresentou um projeto de lei para isentar essas empresas do…
Tributos
Publicado:
PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a suspensão do Convênio ICMS 52/2017, que trata das normas que devem ser aplicadas aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS. O convênio foi aprovado em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O caso é discutido no Supremo por meio da ADI 5.866, que trata da inconstitucionalidade do convênio, uma vez que…
Febrafite
Publicado:
Prêmio Nacional de Educação Fiscal abre inscrições nesta quinta-feira
Campo Grande (MS) – A partir desta quinta-feira (19) estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Podem participar escolas instituições e profissionais de imprensa. Ao todo…
Senado Federal
Publicado:
Representantes do fisco debatem impacto da carga tributária na dívida dos estados
Campo grande (MS) - Representantes do fisco de todo Brasil participam nesta quinta-feira (19) do debate dobre a carga tributária, com foco nos estados e suas dívidas. A audiência pública…
Economia
Publicado: 18 abr 2018
Aumenta preocupação de bancos com risco político e fiscal, diz BC
As instituições financeiras estão mais preocupadas com o cenário político, devido às eleições deste ano, e com os riscos fiscais. É o que mostra pesquisa realizada trimestralmente e divulgada no…
Economia
Publicado:
Déficit fiscal do Brasil está acima da média da América Latina, diz Banco Mundial
Estudo com 32 países mostra que em 31 deles gastos superaram as receitas ano passado Campo Grande (MS) - O Banco Mundial reviu para cima as projeções de crescimento do…
Governo-MS
Publicado: 17 abr 2018
Convênio garante descontos em unidades do Sesc MS para servidores estaduais
Campo Grande (MS) – Para incentivar a conquista da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) oficializou uma parceria com o Sesc MS. O convênio que garante descontos de até 10% em todas as atividades oferecidas pela instituição está publicado na edição desta segunda-feira (16.4), do Diário Oficial do Estado (DOE). Além das sete unidades em Campo…
Febrafite
Publicado:
Prêmio Nacional de Educação Fiscal abre inscrições na quarta-feira
Campo Grande (MS) - Na quarta-feira (18), as entidades Febrafite e Esaf lançam em Brasília, a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Com premiações em dinheiro, troféus e certificados receberão destaque projetos que atuam sobre a importância social dos impostos e sua correta aplicação nas categorias escolas e instituições. Reportagens sobre o tema nas mídias impressa, tv, rádio ou internet também podem participar pela categoria imprensa. Com o…
Sindifisco
Publicado:
Congelamento de gastos retirou proteções sociais e não ajudou a reduzir déficit
Constatação é de especialistas que discutiram as consequências de um ano da vigência da EC 95, que criou um teto para gastos públicos. Medida é vista como ineficaz e prejudicial para os mais pobres Campo Grande (MS) – A Emenda Constitucional 95/16, que congelou os gastos públicos, além de não ter contribuído para combater a crise econômica do país teve efeitos particularmente negativos em relação aos direitos sociais. A constatação é de…
Conjur
Publicado:
Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ
Campo Grande (MS) - O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ato configura mera inadimplência. Com o entendimento, o colegiado manteve a absolvição de dois sócios de uma empresa do ramo de medicamentos. Eles foram denunciados por terem deixado 14 vezes…
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