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Senado Federal
Sindifisco-MS realizou o VIII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul e Cerimônia de entrega do Troféu Tuiuiú.
SINDIFISCO-MS
Publicado: 25 set 2024
PRÊMIO TUIUIÚ
SINDIFISCO-MS
Publicado: 17 set 2024
SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.
SINDIFISCO-MS
Publicado: 12 ago 2024
Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana
GOVERNO MS
Publicado: 01 ago 2024
UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)
Sem categoria
Publicado: 04 jul 2024
SINDIFISCO-MS
Publicado: 24 jun 2024
Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas
Realizada neste sábado (22), a festa reuniu cerca de 2,2 mil pessoas, que lotaram a rampa da Casa de Leis. São mil a…
SINDIFISCO-MS
Publicado: 06 jun 2024
SINDIFISCO-MS participa do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
O Vice-presidente, Fernando Luís Valejo, representou o SINDIFISCO-MS na mesa de abertura do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, nesta quarta-feira…
Informativo
Notícias
Fenafisco
Publicado: 10 abr 2018
Renúncia Fiscal do Governo Federal e Estados equivale três anos do déficit público
Campo Grande (MS) – A União deixará de arrecadar R$ 283 bilhões este ano com incentivos fiscais, e os estados perdem por ano aproximadamente R$ 500 bilhões sem que se saiba o retorno que esses benefícios fiscais supostamente trarão à sociedade. A afirmação foi feita pelo presidente do Sindifisco-SC, Fabiano Dadam, durante Seminário sobre Renúncia Fiscal realizado em Florianópolis. A mineradora norueguesa Hydro, flagrada depositando em dutos clandestinos efluentes não…
Câmara Federal
Publicado:
Aumento de remuneração pode inviabilizar correspondentes bancários
Campo Grande (MS) – Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico aponta o serviço de correspondente bancário pode se tornar inviável. Isso porque, o setor financeiro, empresas de telefonia e distribuidoras de energia acompanham com apreensão a tramitação do projeto de lei da Câmara número 1 de 2018, que aumenta a remuneração de correspondentes bancários por boletos recebidos e outros serviços prestados. Segundo apurou o Valor, Banco Central e os Ministérios…
Governo-MS
Publicado:
Sefaz facilita vida do contribuinte e disponibiliza mais de 20 serviços tributários via web
Campo Grande (MS) – Os contribuintes de Mato Grosso do Sul podem contar com uma importante ferramenta para agilizar serviços tributários e ter acesso às informações fiscais de suas empresas.…
Conjur
Publicado:
Ilegalidade tributária: cai decreto que aumentou imposto dos combustíveis
Campo Grande (MS) – Aumentar tributos por meio de decreto viola o princípio da legalidade tributária, segundo o qual só é permitido ampliar valor de tributo por meio de lei. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ao derrubar norma que elevou a alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O Decreto 9.101/2017…
Tributos
Publicado:
Em pelo menos sete estados, número de servidores inativos supera o de ativos
Campo Grande (MS) - Em pelo menos sete estados brasileiros o número de servidores inativos inscritos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) supera o de servidores ativos. Em 2016,…
Governo-MS
Publicado: 09 abr 2018
Novo módulo contencioso permite ao contribuinte apresentar documentos digitais
Campo Grande (MS) - Com o objetivo de modernizar o fisco e dar mais agilidade a vida dos contribuintes, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), por meio da Superintendência de Gestão de Informação (SGI), disponibiliza o módulo “Contencioso Contribuinte” no portal do ICMS Transparente. A novidade permite a entrada de documentos digitais no processo administrativo tributário, simplificando a obrigatoriedade de recorrer as Agências Fazendárias (Agenfas) ou Órgão Preparador (OPE) para…
Conjur
Publicado:
Lei de responsabilidade fiscal precisa ser cumprida e não reformada
Campo Grande (MS) - A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ajudou a tirar a União e os estados do caos fiscal em que se encontravam. Para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Marcus Abraham, e diversos especialistas, essa é a segunda norma mais importante do Brasil, ficando atrás apenas da Constituição Federal. Em entrevista ao Conjur, o Marcus avalia o desrespeito a LRF, mudanças necessárias e…
Sindifisco
Publicado:
Auditora do MS explica suspensão de cláusulas do Convênio 52/2017 em São Paulo
Campo Grande (MS) – A auditora fiscal do Mato Grosso do Sul e diretora de Estudos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Gigliola Decarli,…
Sindifisco
Publicado:
Sindifisco-MS realiza encontro de auditores fiscais da Receita Estadual em Bonito
Campo Grande (MS) - O Sindifisco-MS realiza de 28 de abril a 1º de maio de 2018 o VII Encontro Estadual dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso…
Senado Federal
Publicado:
Comissão de Relações Exteriores aprova acordo aduaneiro entre Brasil e China
Relatório diz que acordos desta natureza facilitam o comércio e atuam como ferramentas valiosas contra a fraude no comércio internacional Campo Grande (MS) – A Comissão de Relações Exteriores (CRE)…
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