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Senado Federal
Sindifisco-MS realizou o VIII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul e Cerimônia de entrega do Troféu Tuiuiú.
SINDIFISCO-MS
Publicado: 25 set 2024
PRÊMIO TUIUIÚ
SINDIFISCO-MS
Publicado: 17 set 2024
SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.
SINDIFISCO-MS
Publicado: 12 ago 2024
Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana
GOVERNO MS
Publicado: 01 ago 2024
UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)
Sem categoria
Publicado: 04 jul 2024
SINDIFISCO-MS
Publicado: 24 jun 2024
Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas
Realizada neste sábado (22), a festa reuniu cerca de 2,2 mil pessoas, que lotaram a rampa da Casa de Leis. São mil a…
SINDIFISCO-MS
Publicado: 06 jun 2024
SINDIFISCO-MS participa do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
O Vice-presidente, Fernando Luís Valejo, representou o SINDIFISCO-MS na mesa de abertura do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, nesta quarta-feira…
Informativo
Notícias
Febrafite
Publicado: 03 abr 2018
Alíquota única sobre o consumo reduz dificuldades enfrentadas pelo fisco
Campo Grande (MS) - Múltiplas alíquotas operam sobre bens e serviços, variando para mais ou para menos de acordo com a essencialidade do bem. A característica segue o princípio da…
Sindifisco
Publicado:
Sindifisco Nacional transmite Desembaraçando Jurídico nesta terça-feira
Campo Grande (MS) - O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da receita Federal do Brasil (Sindifisco) transmite ao vivo nesta terça-feira (3) mais uma edição do Desembaraçando Jurídico. Na oportunidade,…
Conjur
Publicado:
Contribuição social sobre ganhos habituais não se aplica a verbas indenizatórias
Campo Grande (MS) – Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que “a contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à…
Governo-MS
Publicado:
Sefaz organiza 400 lotes e prepara leilão para o mês de maio
Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está organizando mais de 400 lotes de produtos e bens apreendidos, os quais deverão ir a leilão em maio.…
Sindifisco
Publicado:
Encontro do GDFAZ em MS começa nesta quinta-feira
Grupo temático do Confaz vem a MS debater fortalecimento da gestão de pessoas Campo Grande (MS) – A 63ª reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ) está marcada…
Sindifisco
Publicado: 02 abr 2018
Inscrições do IV ENAP estão prorrogadas até esta segunda-feira
Campo Grande (MS) - As inscrições do IV ENAP (Encontro Nacional dos Auditores Fiscais Aposentados e Pensionistas) foram prorrogadas até esta segunda-feira, 02 de abril. A informação é da diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões do Sindifisco Nacional. Assim, os interessados em participar do evento devem procurar suas respectivas DS (Delegacia Sindical) para efetivar seu pedido de participação. Na mesma data as delegacias devem informar o número de participantes…
Governo-MS
Publicado:
Pedido de pensão por morte só prescreve a partir da negativa do Estado
Campo Grande (MS) - O prazo prescricional de pensão por morte é contado a partir da negativa da administração pública em conceder o benefício. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que garantiu ao viúvo de uma servidora pública o direito de receber pensão pela morte da mulher, duas décadas depois de seu falecimento. Para o relator e os desembargadores Albergaria…
Tributos
Publicado:
Com redução da pauta fiscal, preço dos combustíveis deve recuar a partir dessa semana
Campo Grande (MS) - A pauta dos combustíveis registra redução de até 3,47% nos preços médios praticados pelo mercado. A informação foi publicada no Diário Oficial da União e faz…
Conjur
Publicado:
Ação de improbidade prescrita não impede ressarcimento
Agentes públicos podem ser obrigados a ressarcir o erário mesmo quando as acusações em ação de improbidade administrativa já prescreveram. Foi o que reconheceu a 1ª Turma do Superior Tribunal…
Sindifisco
Publicado:
Governo dá apoio à cobrança do imposto sindical
Campo Grande (MS) – Uma nota técnica expedida pela Secretaria de relações do trabalho, do Ministério do Trabalho defende a cobrança da contribuição sindical de todos os trabalhadores. A medida teria validade após a aprovação da categoria por meio de assembleia. A reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro, fez com que a contribuição de tornasse voluntária. Assim o imposto só pode ser cobrado se o trabalhador der aval…
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