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SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.

Em um evento descontraído, realizado pelo SINDIFISCO-MS, o Secretário Flávio César e o Dep. Paulo Duarte foram recebidos no Restaurante Augustos pela diretoria…

Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana

Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul terão seus salários de julho disponíveis para saque nesta sexta-feira, dia 2 de agosto. O…
Informativo Notícias

Publicada Receita Corrente Líquida relativa a maio

Campo Grande (MS) – Está publicada no Diário Oficial (DOEMS) desta quinta-feira (12), por meio da Resolução/Sefaz nº 2.954 de 10 de julho de 2018, a receita corrente líquida relativa ao mês de maio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com o documento, o  valor compreende o período de junho de 2017 a maio de 2018.  Conforme a planilha, as receitas correntes entre junho de…

Inscrições para o prêmio de Gestão Pública terminam dia 30 de julho

Campo Grande (MS) – Servidores públicos estaduais têm até o dia 30 de julho para inscrever projetos e concorrer ao XIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. O edital de prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição 9.686.  O prêmio de Gestão Pública visa incentivar os servidores a contribuírem para a modernização da gestão pública, valorizando e premiando ideias inovadoras. Os prêmios serão distribuídos entre seis…

Resolução de conflitos tributários precisa ser reformulada

*Por Leonardo Varella Giannetti  Campo Grande (MS) – A melhoria da Justiça Tributária envolve não só mudanças no sistema tributário de repartição de competências como também o aprimoramento no regime de resolução de conflitos, de modo a garantir, com maior abrangência, o direito à tutela jurisdicional efetiva e o maior acesso à Justiça.  Além do ambiente judicial, temos, no Brasil, um modelo de resolução de conflitos exercido na esfera administrativa…

Câmara aprova LDO e retira proibição de reajuste de servidores

Campo Grande (MS) - O Congresso Nacional aprovou nesta madrugada (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que vai de 18 julho até 1º de agosto. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes…

Governo e Cesp firmam acordo e R$ 560 mi pode sair em uma semana

Campo Grande (MS) - O acordo entre Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPE) e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que prevê o pagamento de R$ 560 milhões aos seis municípios afetados pela construção da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, em Porto Primavera (SP), foi firmado na noite de segunda-feira (9). Como compensação ambiental, a empresa ainda se comprometeu a recuperar o Parque Ecológico de Rio Negro e…

Presidenciáveis participam da comissão da reforma tributária nesta quarta

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição que altera o sistema tributário brasileiro (PEC 293/04) recebe, nesta quarta-feira (11), no…

Senado aprova reinclusão no Simples de empresas que aderiram a Refis

Campo Grande (MS) - Por unanimidade, o Senado aprovou na terça-feira (10) um projeto que permite a reinclusão no Simples de empresas que tenham sido excluídas por dívidas fiscais, mas tenham aderido ao programa de refinanciamento das micro e pequenas empresas. Texto vai à sanção presidencial.  De autoria do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC), o PLC 76 determina que a reinclusão deverá ser pedida em até 30 dias contados da data…

Previsão para a inflação de 2018 tem oitava alta semanal consecutiva

Campo Grande (MS) - Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram pela oitava semana seguida a estimativa para a inflação este ano.  A projeção para o Índice Nacional de Preços…

Isenção do ICMS em vendas de sanduíches beneficia crianças com câncer

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10/7) a resolução/Sefaz n° 2.953, de 5 de…

Russos vão investir R$ 8,2 bilhões em fábrica de fertilizantes de MS

Campo Grande (MS) – O conglomerado russo Acron Group vai investir R$ 5 bilhões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras (UFN-3), em Três Lagoas, e pagar R$ 3,2 bilhões à Petrobras pelas obras executadas, além dos R$ 40 milhões a 178 fornecedores que levaram o calote da estatal brasileira. Esse é o compromisso a ser firmado com a assinatura do contrato até setembro deste ano, que sacramenta a transferência…