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SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.

Em um evento descontraído, realizado pelo SINDIFISCO-MS, o Secretário Flávio César e o Dep. Paulo Duarte foram recebidos no Restaurante Augustos pela diretoria…

Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana

Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul terão seus salários de julho disponíveis para saque nesta sexta-feira, dia 2 de agosto. O…
Informativo Notícias

Comissão sobre Fundo Soberano deve ouvir ministro da Fazenda

Campo Grande (MS) – A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e o seu conselho deliberativo (MP 830/2018) deve ouvir o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta quarta-feira (11). O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) preside o colegiado.  De acordo com o relator, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o ministro deverá expor as razões que justificam a extinção do fundo e a…

Readmissão no Supersimples pode ser votada nesta quarta

Campo Grande (MS) – Projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias pode ser votado na sessão Plenária desta quarta-feira (11). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu a inclusão da proposta na pauta da reunião marcada para começar às 11h após pedido do senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria…

Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

Campo Grande (MS) – Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores consideram que o modelo discutido na Câmara enfraqueceria ainda mais o repasse da arrecadação para os estados, problema que na visão deles já é grave no sistema atual.  O texto, de relatoria do deputado Luiz Carlos…

Desafios da reforma tributária – a busca por um novo modelo

Campo Grande (MS) – A proximidade das Eleições Gerais, aliada ao anseio nacional pela construção de um sistema tributário mais justo, simples e menos oneroso, colocam o tema reforma tributária…

Segue para o Plenário criação do Conselho de Políticas Tributárias

Campo Grande (MS) – O Senado Federal poderá contar com um Conselho de Avaliação de Políticas Tributárias. A iniciativa está prevista em projeto de resolução aprovado na última quarta-feira (4)…

Liberada consulta de segundo lote de restituição de Imposto de Renda

Campo Grande (MS) - A Receita Federal liberou nesta segunda-feira, 9, a consulta do segundo lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. A consulta está disponível desde as 9h pela internet e pelo telefone. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Segundo dados da Receita, o crédito bancário de 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, no valor total de R$…

Parecer da LDO que congela salários será votado dia 11

Campo Grande (MS) -  A Comissão Mista de Orçamento (CMO), por acordo dos coordenadores dos partidos, definiu para quarta-feira (11) a votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O texto, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), ainda poderá ser deliberado no mesmo dia pelo Plenário do Congresso Nacional, última etapa antes de ser enviado para sanção presidencial.   Em coletiva à impressa, o relator da…

Sefaz publica lista de inscrições estaduais canceladas

Campo Grande (MS) -  A Secretaria de Fazenda, por meio da Superintendência de Administração Tributária (SAT), publicou no Diário Oficial (DOEMS) nº 9.691, de 06.07.2018, o Ato Declaratório/SAT nº 050, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências.  De acordo com o documento, as inscrições foram canceladas com base no disposto do inciso V do art.…

Ministério renova parceria ao Prêmio de Educação Fiscal

Campo Grande (MS) – Com o objetivo de renovar a parceria do Ministério da Educação ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, o presidente da Febrafite, Juracy Soares, acompanhado do representante…

Subvenção ao diesel termina em dezembro, diz governo

Campo Grande (MS) – As medidas adotadas pelo governo federal visando a redução do preço do óleo diesel estão contribuindo para reduzir o preço deste combustível nos postos de abastecimento mas só devem durar até o fim do ano. As informações foram prestadas pelo chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda, Marcos Mendes, em audiência pública promovida, nesta quarta-feira (4) pela comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória…