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UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)

A Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (UNISAÚDEMS) realizou, nesta terça-feira (02), a solenidade…

Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas

Realizada neste sábado (22), a festa reuniu cerca de 2,2 mil pessoas, que lotaram a rampa da Casa de Leis. São mil a…
Informativo Notícias

Relator da reforma tributária afirma que texto pode ser aprovado ainda esse ano

Campo Grande (MS) –  O relator do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que "não adianta pensar no futuro" sem que…

Servidores do fisco de MS ministram palestra na Assomasul sobre operacionalização do ISS

Campo Grande (MS) – Para auxiliar os gestores municipais sobre as recentes mudanças na norma legal que alterou a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) estiveram na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para ministrar uma palestra durante o encontro dos secretários e secretárias municipais de Fazenda e Finanças de MS.  Os auditores fiscais da Receita Estadual, Vinicius Martinez e…

Renúncia Fiscal do Governo Federal e Estados equivale três anos do déficit público

Campo Grande (MS) – A União deixará de arrecadar R$ 283 bilhões este ano com incentivos fiscais, e os estados perdem por ano aproximadamente R$ 500 bilhões sem que se saiba o retorno que esses benefícios fiscais supostamente trarão à sociedade. A afirmação foi feita pelo presidente do Sindifisco-SC, Fabiano Dadam, durante Seminário sobre Renúncia Fiscal realizado em Florianópolis. A mineradora norueguesa Hydro, flagrada depositando em dutos clandestinos efluentes não…

Aumento de remuneração pode inviabilizar correspondentes bancários

Campo Grande (MS) – Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico aponta o serviço de correspondente bancário pode se tornar inviável. Isso porque, o setor financeiro, empresas de telefonia e distribuidoras de energia acompanham com apreensão a tramitação do projeto de lei da Câmara número 1 de 2018, que aumenta a remuneração de correspondentes bancários por boletos recebidos e outros serviços prestados. Segundo apurou o Valor, Banco Central e os Ministérios…

Sefaz facilita vida do contribuinte e disponibiliza mais de 20 serviços tributários via web

Campo Grande (MS) – Os contribuintes de Mato Grosso do Sul podem contar com uma importante ferramenta para agilizar serviços tributários e ter acesso às informações fiscais de suas empresas.…

Ilegalidade tributária: cai decreto que aumentou imposto dos combustíveis

Campo Grande (MS) – Aumentar tributos por meio de decreto viola o princípio da legalidade tributária, segundo o qual só é permitido ampliar valor de tributo por meio de lei. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ao derrubar norma que elevou a alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O Decreto 9.101/2017…

Em pelo menos sete estados, número de servidores inativos supera o de ativos

Campo Grande (MS) - Em pelo menos sete estados brasileiros o número de servidores inativos inscritos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) supera o de servidores ativos. Em 2016,…

Novo módulo contencioso permite ao contribuinte apresentar documentos digitais

Campo Grande (MS) - Com o objetivo de modernizar o fisco e dar mais agilidade a vida dos contribuintes, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), por meio da Superintendência de Gestão de Informação (SGI), disponibiliza o módulo “Contencioso Contribuinte” no portal do ICMS Transparente. A novidade permite a entrada de documentos digitais no processo administrativo tributário, simplificando a obrigatoriedade de recorrer as Agências Fazendárias (Agenfas) ou Órgão Preparador (OPE) para…

Lei de responsabilidade fiscal precisa ser cumprida e não reformada

Campo Grande (MS) -  A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ajudou a tirar a União e os estados do caos fiscal em que se encontravam. Para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Marcus Abraham, e diversos especialistas, essa é a segunda norma mais importante do Brasil, ficando atrás apenas da Constituição Federal.   Em entrevista ao Conjur, o Marcus avalia o desrespeito a LRF, mudanças necessárias e…

Auditora do MS explica suspensão de cláusulas do Convênio 52/2017 em São Paulo

Campo Grande (MS) – A auditora fiscal do Mato Grosso do Sul e diretora de Estudos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Gigliola Decarli,…