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SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.

Em um evento descontraído, realizado pelo SINDIFISCO-MS, o Secretário Flávio César e o Dep. Paulo Duarte foram recebidos no Restaurante Augustos pela diretoria…

Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana

Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul terão seus salários de julho disponíveis para saque nesta sexta-feira, dia 2 de agosto. O…
Informativo Notícias

Aumenta preocupação de bancos com risco político e fiscal, diz BC

As instituições financeiras estão mais preocupadas com o cenário político, devido às eleições deste ano, e com os riscos fiscais. É o que mostra pesquisa realizada trimestralmente e divulgada no…

Déficit fiscal do Brasil está acima da média da América Latina, diz Banco Mundial

Estudo com 32 países mostra que em 31 deles gastos superaram as receitas ano passado Campo Grande (MS) - O Banco Mundial reviu para cima as projeções de crescimento do…

Convênio garante descontos em unidades do Sesc MS para servidores estaduais

Campo Grande (MS) – Para incentivar a conquista da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) oficializou uma parceria com o Sesc MS. O convênio que garante descontos de até 10% em todas as atividades oferecidas pela instituição está publicado na edição desta segunda-feira (16.4), do Diário Oficial do Estado (DOE). Além das sete unidades em Campo…

Prêmio Nacional de Educação Fiscal abre inscrições na quarta-feira

Campo Grande (MS) - Na quarta-feira (18), as entidades Febrafite e Esaf lançam em Brasília, a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Com premiações em dinheiro, troféus e certificados receberão destaque projetos que atuam sobre a importância social dos impostos e sua correta aplicação nas categorias escolas e instituições. Reportagens sobre o tema nas mídias impressa, tv, rádio ou internet também podem participar pela categoria imprensa. Com o…

Congelamento de gastos retirou proteções sociais e não ajudou a reduzir déficit

Constatação é de especialistas que discutiram as consequências de um ano da vigência da EC 95, que criou um teto para gastos públicos. Medida é vista como ineficaz e prejudicial para os mais pobres Campo Grande (MS) – A Emenda Constitucional 95/16, que congelou os gastos públicos, além de não ter contribuído para combater a crise econômica do país teve efeitos particularmente negativos em relação aos direitos sociais. A constatação é de…

Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

Campo Grande (MS) - O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ato configura mera inadimplência.  Com o entendimento, o colegiado manteve a absolvição de dois sócios de uma empresa do ramo de medicamentos. Eles foram denunciados por terem deixado 14 vezes…

Sefaz-MS oferece curso gratuito para Disseminadores de Educação Fiscal

Campo Grande (MS) – O curso gratuito Disseminadores da Educação Fiscal, oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), está com inscrições abertas. A capacitação é…

Projetos de renúncia fiscal podem ter impacto de R$ 667 bilhões até 2020

Com regra que impede as despesas de subirem acima da inflação, propostas que tratam de benefícios tributários ou perdão de dívidas são o maior problema para os cofres  Campo Grande (MS) - Enquanto a equipe econômica continua projetando resultados negativos para as contas públicas nos próximos três anos, há uma “pauta-bomba” tramitando no Congresso que pode ter impacto de cerca R$ 667 bilhões nos cofres públicos até 2020. Com a…

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

Campo Grande (MS) - Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com…

Guardia quer tentar uniformidade de alíquotas do ICMS entre Estados

Campo Grande (MS) - O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pretende atacar na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a padronização de alíquotas de alguns produtos entre os Estados, de obrigações acessórias e regras de crédito tributário. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal Valor Econômico. De acordo com o ministro, a mudança no PIS/Cofins levará a um aumento da alíquota nominal que…