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Salário dos servidores estaduais estará disponível para saque no sábado, feriado de Dia de Finados

Em todo Estado, mais de 80 mil servidores serão beneficiados com o pagamento referente ao mês de outubro Apesar do feriado de Dia…

Sindifisco-MS realizou o VIII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul e Cerimônia de entrega do Troféu Tuiuiú.

O presidente do SINDIFISCO-MS, Warley Braga Hildebrand, aproveitou o evento para parabenizar, Homenagear, Agradecer e Fortalecer a importância dos Auditores Fiscais da Receita…
Informativo Notícias

Capacidade do Brasil crescer só chega com mudança tributária ampla

Campo Grande (MS) - Consultorias indicam que a capacidade do País de crescer sem gerar pressão inflacionária só deve chegar a 4% com mudança tributária ampla, alterações fiscais e investimento em infraestrutura. O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil está em torno de 2% e 2,5% e pode aumentar para 3% com reformas fiscais e expansão de investimentos em infraestrutura, avaliam consultorias.  O PIB potencial é a capacidade da economia…

Carf autoriza compensação tributária antes do trânsito em julgado

Campo Grande (MS) - A compensação tributária pode ser feita antes do trânsito em julgado da decisão que a autorizou. Com esse entendimento, baseado em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (RE 357.950), a 2ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento a recurso de contribuinte que pleiteava o ressarcimento de valores pagos a mais de PIS e Cofins. A ação foi ajuizada por uma empresa que tinha…

STJ publica acórdão que define conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins

Campo Grande (MS) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na terça-feira (24/4) acórdão em que ficou definido que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício da sua atividade econômica”. Com isso, declarou ilegais as duas instruções normativas da Receita Federal sobre o assunto, por entender que, ao restringir o conceito de insumo, o Fisco…

Senado aprova plano de revisão periódica de gastos do Orçamento

Campo Grande (MS) - O Senado aprovou na terça-feira (24) o projeto de lei que obriga o governo a elaborar um plano periódico de revisão dos gastos públicos, a ser…

Previdência puxou despesa primária nos últimos 30 anos

Campo Grande (MS) - As despesas com a Previdência foram a força motriz do crescimento da despesa primária brasileira nas três últimas décadas, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) realizado com exclusividade a pedido do Estadão/Broadcast. Sem os benefícios previdenciários, a despesa primária estaria atualmente em 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) potencial, mesmo nível de 1987, antes da Constituição Federal de 1988, quando…

Rodada do conhecimento: palestra desta quarta aborda gestão do conhecimento

Campo Grande (MS) – A terceira edição de 2018 do programa da capacitação do fisco estadual, Rodada do Conhecimento, aborda nesta quarta-feira (25) a gestão do conhecimento. O palestrante é o servidor estadual do Escritório de Processos da Sefaz-MS, Roberto de Moura Dorneles. Gestão do Conhecimento por Meio do BPM (sigla que em inglês para Gerenciamento de Processos de Negócio) é o tema da palestra. Durante o evento, Dorneles reforça…

Advogados estudam usar decisão do STF para compensação tributária

Campo Grande (MS) - O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam a possibilidade de o contribuinte usar créditos tributários para o pagamento de impostos após vitória em tribunal estadual ou federal. O mesmo caminho já foi seguido por juízes trabalhistas, que…

Estudo do Sindifisco atesta que PLC 69/14 viola Código Tributário Nacional

Campo Grande (MS) - O Sindifisco Nacional disponibilizou para a categoria o estudo (acesse aqui) elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos sobre o PLC (Projeto de Lei de Conversão) nº…

Dia das Mães deve injetar mais de R$ 200 milhões na economia do Estado

Campo Grande (MS) - O Dia da Mães deve injetar R$ 202,69 milhões na economia de Mato Grosso do Sul, com gastos em presentes e comemorações. Pesquisa de intenção de…

Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio, diz ministro

Campo Grande (MS) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington, durante os Encontros de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. O ministro também destacou a necessidade de apresentar um projeto para a simplificação do ICMS. Segundo ele, mesmo 2018 sendo um ano de eleição,…