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Tributos
Tributos
Publicado: 23 dez 2020
Especialistas não veem chances de União derrubar desoneração da folha no STF
Campo Grande (MS) - A ação apresentada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem…
Tributos
Publicado: 22 dez 2020
Câmara aprova fundo para explorar agronegócio com imposto de 20%
Campo Grande (MS) - A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta 3ª feira (22.dez.2020) a criação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, ou Fiagro. O produto financeiro,…
Tributos
Publicado: 21 dez 2020
Confaz divulga Arrecadação dos Tributos Estaduais no Portal de Dados Abertos
Campo Grande (MS) - Visando facilitar a consulta e estudos tributários dos contribuintes, pesquisadores e dos entes federados em relação ao Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais, o Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - divulga a partir desta segunda-feira, dia 14.12.2020, no Portal Brasileiro de Dados Abertos do Ministério da Economia as referidas informações. A plataforma permite o download dos dados no formato de planilha, auxiliando a…
Tributos
Publicado:
Arrecadação federal tem melhor desempenho
Campo Grande (MS) - A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De janeiro…
Tributos
Publicado: 18 dez 2020
Reforma tributária pode esperar novo presidente da Câmara, diz Guedes
Campo Grande (MS) -O envio das partes restantes da reforma tributária pode esperar a eleição do futuro presidente da Câmara dos Deputados, disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo…
Tributos
Publicado: 17 dez 2020
MS recebe R$ 162 mi em perdas da Lei Kandir ainda esse ano
Campo Grande (MS) - Em sessão do Congresso Nacional, os deputados federais e senadores aprovaram na tarde de hoje o Projeto (PLN) 41/20, que garante R$ 4 bilhões no Orçamento deste ano para que a União cumpra o acordo com governadores de compensar as perdas causadas pela Lei Kandir durante 24 anos. Deste valor, o Governo estadual e as prefeituras sul-mato-grossenses vão receber R$ 162 milhões até o último dia…
Tributos
Publicado:
Aprovado projeto que pode encarecer compras on-line
Campo Grande (MS) - Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto que pode encarecer as compras on line de produtos de fora do Estado, com a alteração na tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A proposta recebeu uma emenda para que seus efeitos comecem a valer a partir de janeiro de 2022. A proposta teve 15 votos a favor e três contra dos deputados Renan…
Tributos
Publicado: 16 dez 2020
Google despeja caminhões de dinheiro para frear regulamentação
Campo Grande (MS) - O presidente da Alphabet, empresa que controla o Google, Sundar Pichai, passou um carão e um constrangimento público há cerca de um mês. Teve que ligar a um comissário da União Europeia e pedir desculpas por um documento do Google que havia sido vazado. No texto, a empresa dizia que usaria toda a sua influência nos Estados Unidos nos próximos 60 dias para evitar que o…
Tributos
Publicado:
Estudo aponta tributação maior para mulheres
Campo Grande (MS) - Paralelamente às discussões sobre o mercado de trabalho, a desigualdade entre homens e mulheres vem aparecendo no direito tributário. Estudo sobre o tema mostra que há diferença de carga tributária quando há comparação entre os dois sexos. A redução da alíquota de 27,5% de tributos sobre absorventes é um dos pontos levantados quando se fala em igualdade na tributação de homens e mulheres, segundo estudo realizado…
Tributos
Publicado: 15 dez 2020
STF suspende alíquota zero para importação de armas
Campo Grande (MS) - O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na segunda-feira (14) a alíquota zero para importação de pistolas e revólveres. A isenção havia sido…
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