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Tributos
Tributos
Publicado: 11 dez 2020
Comissão da reforma tributária é prorrogada até 31 de março
Campo Grande (MS) - A comissão especial criada para analisar a reforma tributária foi prorrogada até 31 de março do próximo ano. O presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou a prorrogação das atividades em uma publicação no Twitter. Segundo ele, a medida foi necessária por causa do calendário das votações em dezembro e por causa das eleições à presidência da Câmara e do Senado, marcadas para 1º…
Tributos
Publicado:
Deputados querem anular redução sobre importação de revólveres e pistolas
Campo Grande (MS) - Ao menos oito projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados à Câmara dos Deputados pretendem anular a resolução do governo federal que reduz a zero, a partir de janeiro de 2021, imposto cobrado na importação de revólveres e pistolas. Atualmente, a alíquota é de 20% sobre o valor do produto. Publicada também no dia 9 de dezembro, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior,…
Tributos
Publicado: 09 dez 2020
Pandemia é melhor momento para discutir reforma tributária
Assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado lembra que os grandes temas para os próximos meses no campo tributário são a tributação do consumo e a desoneração da folha…
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Zerada alíquota para importação de pistolas e revólveres
Campo Grande (MS) -O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de pistolas e revólveres a partir de janeiro de 2021. A medida foi publicada na edição desta 4ª feira (9.dez.2020) do DOU (Diário Oficial da União). A iniciativa foi aprovada em reunião extraordinária da Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao Ministério da Economia, realizada na 3ª feira (8.dez). A alíquota para importar pistolas e revólveres é, atualmente,…
Tributos
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A reforma tributária, os dividendos e as jabuticabas
Por Alexandre Espirito Santo Campo Grande (MS) - Em novembro, a câmara de deputados da Argentina aprovou projeto de taxação sobre grandes fortunas naquele país. Na tarde de sábado, o senado transformou em lei. No carnaval deste ano, antes de a OMS declarar a covid-19 uma pandemia, fiz um cruzeiro em direção ao Sul, com visitas a Buenos Aires e Punta Del Leste, no Uruguai. Nessa escala, fizemos um city tour,…
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Publicado: 07 dez 2020
Refis da Pandemia vai negociar ICMS, multas do Procon, Iagro e Imasul
Campo Grande (MS) - Contribuintes em débito com o fisco estadual poderão quitar dívidas relacionadas ao ICMS e ao ITCD dentro do Refis da Pandemia. O projeto de lei que trata do programa de recuperação fiscal foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa na semana passada e aguarda aprovação dos deputados para começar a funcionar. Pela proposta, dívidas de multas aplicadas pelo Procon, Iagro e Imasul também poderão…
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Publicado:
Artigo: Refis do corona, justo e necessário
Por Alexis Fonteyne Campo Grande (MS) - O Refis é a muleta que o governo oferece com favor depois de quebrar as pernas do empresário. Esta frase foi cunhada muito antes do advento da pandemia e já mostrava a necessidade urgente da reforma tributária. Antes de falar da “muleta”, vamos entender como o governo “quebra as pernas” dos empresários. As empresas basicamente quebram por falta de caixa, não necessariamente por falta…
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Publicado: 04 dez 2020
Isenções em impostos provocam rombo de R$ 306 bi à União em 2020
Campo Grande (MS) - Um levantamento feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), aponta que o Brasil deixará de arrecadar R$ 306 bilhões neste ano em tributos. O estudo mostra que o prejuízo é provocado por “privilégios” dados à população de classe alta e empresas. De acordo com a entidade, as isenções em impostos sobre lucros e dividendos distribuído por pessoa jurídica - quando empresas…
Tributos
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Redução da desigualdade têm de vir da tributação dos mais ricos
Campo Grande (MS) - “Os efeitos sobre a redução da desigualdade são substancialmente potencializados se a redistribuição se der dos mais ricos para os mais pobres por meio da tributação da renda”, afirmam os professores Laura Carvalho, Rodrigo Toneto e Theo Ribas. Eles analisam, em nota, alternativas para políticas de transferência de renda no Brasil. O texto marca o lançamento do site do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades…
Tributos
Publicado:
Receita notifica 395 em MS, suspeitas de sonegar R$ 199 milhões
Campo Grande (MS) - Grupo de 395 empresas enquadradas no Simples em Mato Grosso do Sul foi notificado pela Receita Federal em razão de divergências nas declarações de impostos da…
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