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Tributos
Tributos
Publicado: 01 nov 2019
Psol vai ao STF para tributar grandes fortunas
Campo Grande (MS) – "Agenda dos partidos de esquerda, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) ultrapassou a barreira das propagandas eleitorais e chegou, no início de outubro, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A judicialização do tema se deu por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), protocolada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol)." "A tributação sobre grandes fortunas é prerrogativa da União, de acordo com…
Tributos
Publicado: 31 out 2019
Fisco mira em aplicativos para aumentar arrecadação
Campo Grande (MS) – A equipe econômica quer formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores por conta própria que prestam serviços para empresas de aplicativo de internet, como Uber, 99, Cabify…
Tributos
Publicado:
Impasse sobre reforma tributária atrasa pacto federativo
Campo Grande (MS) – Um impasse sobre a reforma tributária é um dos fatores por trás da demora na apresentação das medidas do chamado novo pacto federativo ao Congresso . Segundo fontes a par das conversas, parlamentares esperam que a equipe econômica apresente ao menos um esboço da sua proposta para simplificar impostos antes de tocar o restante da agenda econômica. O problema é que, até agora, esses pontos não…
Tributos
Publicado: 29 out 2019
Maia vê dificuldade para reforma administrativa sem avanço da tributária
Campo Grande (MS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda que avisou à equipe do ministro Paulo Guedes que não considera a reforma administrativa mais…
Tributos
Publicado:
OAB quer profissionais liberais excluídos de tributação
Campo Grande (MS) – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, pediu que seja incluída uma emenda para excluir os profissionais liberais do…
Tributos
Publicado:
Sai de cena a reforma tributária e entra a financeira
Por Fernando Facury Scaff Campo Grande (MS) - Há anos escrevi uma coluna para demonstrar a diferença entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário. Em breve síntese, o Direito Financeiro estuda como o Estado arrecada, partilha, gasta e se endivida, bem como tudo isso é organizado e fiscalizado, em busca da efetividade da Constituição. Nesse conceito se encontram as tradicionais áreas desse ramo jurídico: receita pública, federalismo fiscal, despesa e…
Tributos
Publicado: 28 out 2019
Guedes indica dois nomes para grupo da reforma tributária
Campo Grande (MS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, designou a advogada Vanessa Rahal Canado e o economista Aloisio Pessoa de Araujo para compor o grupo de trabalho responsável…
Tributos
Publicado: 24 out 2019
Turismo religioso poderá ter regime tributário especial
Campo Grande (MS) - A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 1308/19, que cria um regime tributário especial para incentivar o turismo religioso, além de incluir o estímulo à interiorização e a valorização do turismo religioso como objetivos da Política Nacional do Turismo (Lei 11.771/08). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), que unifica o texto original do Senado e…
Tributos
Publicado: 23 out 2019
Aplicativo ajuda cidadão a acompanhar Orçamento da União
Campo Grande (MS) - A Câmara dos Deputados, por meio da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Ditec), em parceria com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira e…
Tributos
Publicado: 22 out 2019
IR: mudanças estão na pauta da reforma tributária do governo
Campo Grande (MS) – Após a aprovação da reforma da Previdência, que deve acontecer nos próximos dias, o governo federal seguirá com reformas econômicas. A expectativa é de que, entre…
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