Filie-se
Login
Institucional
Histórico
Diretoria
Conselhos
Estatuto
Agenda
Comunicação
Notícias
Informativo
Publicações
Pareceres
Artigos
Serviços
Convênios
Aposentadoria
Eventos
Galeria de Fotos
Contato
Links
Unisaude
Fiscosul
Fenafisco
SEFAZ/MS
SAD
PGE
AGEPREV
AL-MS
Senado Federal
Tributos
Tributos
Publicado: 04 jul 2018
Após receber sugestões, ANP vai definir regras sobre reajuste de combustíveis
Campo Grande (MS) - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu um total de 179 e-mails com sugestões de 115 de entidades e pessoas físicas sobre a conveniência de se estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste do preço dos combustíveis. O período para envio de manifestações para a tomada pública de contribuições começou no dia 11 do mês passado acabou dia 2 de…
Tributos
Publicado: 03 jul 2018
Fazenda aplica regime especial a 1,4 mil inadimplentes no MS
Campo Grande (MS) – A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) publicou duas resoluções no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (02), aplicando regime especial de controle e fiscalização a 1.468 contribuintes inadimplentes de Mato Grosso do Sul, quanto ao pagamento do ICMS Garantido nos meses de março e abril. O regime especial consiste na apuração do ICMS Garantido à vista de cada operação e no pagamento do tributo no momento…
Tributos
Publicado:
Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal abre pauta no Senado
Campo Grande (MS) – O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar, que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por…
Tributos
Publicado:
Relator da LDO pede corte de metade dos benefícios fiscais em dez anos
Campo Grande (MS) – O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 prevê, pela primeira vez, a obrigação de revisão de benefícios fiscais concedidas pelo governo federal. Pelo texto que serve de base para a proposta orçamentária, o governo federal deverá apresentar ao Congresso, até 31 de março do ano que vem, um plano de gestão dos benefícios com o compromisso de eliminar ou reduzir algumas bondades. A…
Tributos
Publicado: 02 jul 2018
Lei contra guerra fiscal afeta receitas da União
Campo Grande – A lei que validou os incentivos fiscais de ICMS concedidos ilegalmente pode não acabar com a guerra fiscal, mas deverá provocar redução de R$ 9,38 bilhões na arrecadação da União este ano, segundo projeções da Receita Federal. Além de permitir a convalidação dos benefícios de ICMS oferecidos anteriormente sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Lei Complementar 160 permite que as empresas deduzam os…
Tributos
Publicado:
Reforma da Previdência precisará ser mais dura
Campo Grande – Coordenador das propostas econômicas de Henrique Meirelles, o economista José Márcio Camargo afirma que, se eleito, o ex-ministro da Fazenda poderá levar adiante uma proposta de reforma da Previdência ainda mais dura que a original –apresentada pelo governo de Michel Temer no final de 2016. “Dado que já terão se passado mais de 2 anos desde o início do processo, a situação fiscal terá se complicado ainda…
Tributos
Publicado:
TCU avalia renúncia fiscal com agrotóxicos em R$ 9 bilhões
Campo Grande - O Brasil deixou de arrecadar R$ 9 bilhões no período de 2010 a 2017 somente com a isenção fiscal da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep para o setor de agrotóxicos. Esses tributos têm papel relevante para subsidiar a seguridade social, que inclui as áreas de saúde, educação e assistência social. O dado consta de auditoria do Tribunal de Contas da União…
Tributos
Publicado: 29 jun 2018
Deputado quer isenção de ICMS para transporte escolar
Campo Grande (MS) - O deputado João Grandão apresentou na Assembleia Legislativa (ALMS) o Projeto de Lei que autoriza o governo do estado a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte estudantil escolar intermunicipal no Mato Grosso do Sul. Um dos objetivos da proposta é reduzir a evasão escolar. A proposta apresenta a isenção para os veículos de passageiros privados e destinados ao…
Tributos
Publicado:
Rico paga menos imposto do que pobre no Brasil, diz Bernard Appy
Campo Grande (MS) – O rico paga menos imposto do que pobre no Brasil e essa questão precisa ser observada numa reforma tributária, disse nesta quinta-feira (28) Bernard Appy, diretor…
Tributos
Publicado: 28 jun 2018
Parcelamento de débito suspende ação penal por crime tributário
Campo Grande (MS) - É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal…
« Página anterior
1
…
225
226
227
228
229
…
235
Próxima página »