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Senado Federal
Tributos
Tributos
Publicado: 21 jun 2022
Liminar em favor de quem compra suspende ICMS-ST do vendedor
Campo Grande (MS) - Suspenso o regime de substituição tributária por determinação judicial deferida em favor da empresa substituída, não se mostra possível exigir da substituta o pagamento do mesmo…
Tributos
Publicado: 20 jun 2022
Governo Federal recebe R$ 8,8 bi do lucro da Petrobras
Campo Grande (MS) - Apesar das críticas ao lucro da Petrobras já feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o governo federal está entre os maiores beneficiários dos resultados financeiros…
Tributos
Publicado:
Petrobras vai perder mais R$ 30 bilhões na segunda com CPI
Campo Grande (MS) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (18) que o valor de mercado da Petrobras deve cair mais R$ 30 bilhões em razão da articulação, comandada…
Tributos
Publicado: 15 jun 2022
Câmara aprova limite para ICMS; proposta vai à sanção
Campo Grande (MS) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e…
Tributos
Publicado: 14 jun 2022
Senado aprova teto do ICMS para combustíveis e energia
Campo Grande (MS) - Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e…
Tributos
Publicado:
STF dá 24 horas para governo se manifestar sobre acordo no ICMS
Campo Grande (MS) - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que o governo e o Congresso se manifestem sobre a proposta…
Tributos
Publicado:
Estados não apostam na essencialidade dos combustíveis
Campo Grande (MS) - O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) apresentou, nesta segunda-feira (13/6), uma proposta de acordo para conciliação dos autos da ADI 7164, que…
Tributos
Publicado:
Limite do ICMS provoca desassistência de serviços públicos
Campo Grande (MS) - No último dia 09 de junho, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) realizou a leitura do projeto que fixa o limite da alíquota do Imposto sobre Circulação…
Tributos
Publicado:
“Vai ser um denuncismo danado nos postos”, dispara Paulo Duarte
Campo Grande (MS) - O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) repercutiu a discussão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis que está sendo feita em Brasília…
Tributos
Publicado:
Congresso discute ICMS enquanto gasolina custa R$ 7,03
Campo Grande (MS) - O Congresso Nacional começou a votar ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que propõe limitar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
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