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Tributos
Tributos
Publicado: 07 jun 2022
Governo pressiona com lista de países que reduziram combustíveis
Campo Grande (MS) - Numa lista apresentada às lideranças políticas, o governo contabiliza que 11 entre 14 países da Europa optaram por reduzir os tributos sobre combustíveis como mecanismo para…
Tributos
Publicado:
Bolsonaro espera que Guedes resolva combustíveis
Campo Grande (MS) - O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na segunda-feira, 6, esperar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, resolva a questão dos combustíveis na seara da…
Tributos
Publicado:
Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia
Campo Grande (MS) - O Imposto de Renda não deve incidir sobre valores recebidos como pensão alimentícia, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, que defendeu…
Tributos
Publicado:
STF corrobora entendimento dos Estados sobre LC 190/2022
Campo Grande (MS) - No dia 17 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a três pedidos de liminares (ADIs 7066, s 7070 e…
Tributos
Publicado: 03 jun 2022
Ministro cria comissão na busca de consenso sobre ICMS
Campo Grande (MS) - Na quinta-feira (02), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, presidiu uma audiência de conciliação entre o Governo Federal e os Estados para definir…
Tributos
Publicado:
Teto do ICMS para essenciais pode ir a voto 3ª ou 4ª feira no Senado
Campo Grande (MS) - O relator do projeto que fixa um limite para a alíquota de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra…
Tributos
Publicado:
Falta de quórum enterra proposta de reforma tributária
Campo Grande (MS) - Depois da falta de quórum na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que barrou a tentativa de votação da PEC 110 da reforma tributária na terça (31), o…
Tributos
Publicado: 02 jun 2022
Estados querem fundo de compensação para perdas com ICMS
Campo Grande (MS) - Os secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e a energia elétrica. O fundo seria…
Tributos
Publicado:
Governo afirma que alta na arrecadação compensa perda de ICMS
Campo Grande (MS) - O governo do presidente Jair Bolsonaro entrou em campo para defender a aprovação do projeto de lei que limita o ICMS (tributo estadual) sobre combustíveis, gás natural,…
Tributos
Publicado:
Comissão da reforma tributária vai realizar audiências públicas
Campo Grande (MS) - A comissão especial que analisa proposta de reforma tributária aprovou na última terça-feira (31) o plano de trabalho da relatora da matéria (PEC 7/20), deputada Bia Kicis (PL-DF). Bia…
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