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Senado Federal
PRÊMIO TUIUIÚ
SINDIFISCO-MS
Publicado: 17 set 2024
SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.
SINDIFISCO-MS
Publicado: 12 ago 2024
Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana
GOVERNO MS
Publicado: 01 ago 2024
UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)
Sem categoria
Publicado: 04 jul 2024
Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas
SINDIFISCO-MS
Publicado: 24 jun 2024
SINDIFISCO-MS
Publicado: 06 jun 2024
SINDIFISCO-MS participa do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
O Vice-presidente, Fernando Luís Valejo, representou o SINDIFISCO-MS na mesa de abertura do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, nesta quarta-feira…
SINDIFISCO-MS
Publicado: 04 jun 2024
Secretário Flávio Cesar recebe SINDIFISCO-MS
Nesta segunda feira (03), o Secretário da SEFAZ, Flavio Cesar, recebeu em seu gabinete representantes do SINDIFISCO-MS e SINDIFISCAL-MS para tratar de assuntos…
Informativo
Notícias
Câmara Federal
Publicado: 24 maio 2018
Câmara aprova MP que altera juros de fundos constitucionais de desenvolvimento
Campo Grande (MS) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 812/17, que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A matéria será enviada ao Senado. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Simone Morgado (MDB-PA), a mudança vale para…
Tributos
Publicado:
Tributação da “renda ilíquida” não observa pressupostos da neutralidade fiscal
OPINIÃO: *Por André Gomes As novas práticas contábeis introduzidas com a Lei 11.638/2007 (regras de convergência ao padrão IFRS) vêm oportunizando ao Fisco tributar o que comumente se denomina de renda ilíquida ou indisponível, ao arrepio do Código Tributário Nacional. O conceito de tributação de “renda ilíquida” adotado pelo Fisco e defendido pela PGFN, em clara afronta ao CTN, ainda que com aparência de legalidade conferida pela Lei 12.973/2014, decorre…
Tributos
Publicado:
Greve de caminhoneiros suspende abate em 78 plantas de aves e suínos
Campo Grande (MS) - A Cooperativa Central Aurora Alimentos vai paralisar as atividades na planta de São Gabriel do Oeste, com capacidade de abate de cerca de três mil suínos…
Governo-MS
Publicado: 23 maio 2018
Servidores da Sefaz desenvolvem Programa de Preparação para Aposentadoria
Campo Grande (MS) – Pensando no bem-estar dos servidores estaduais, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está desenvolvendo o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA). O objetivo é proporcionar aos funcionários que ingressam nessa nova realidade, a possibilidade de reorganizar o tempo, replanejar orçamento familiar, aumentar o convívio com a família e até mesmo descobrir novos talentos. A decisão de se aposentar envolve inúmeros fatores, sejam eles econômicos, afetivos,…
Fenafisco
Publicado:
Novo modelo de tributação será apresentado em Campo Grande nesta quinta
Campo Grande (MS) – Um novo modelo de tributação nacional será apresentado nesta quinta-feira (24) em Campo Grande. A proposta é encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e tem como objetivo combater a desigualdade social, fortalecer o fisco, estabelecer uma melhor redistribuição de receita e buscar uma progressividade tributária. O estudo foi elaborado pelos…
Governo-MS
Publicado:
Rodada do Conhecimento aborda Incentivos da Agricultura e Pecuária em MS
Campo Grande (MS) – Os Incentivos Fiscais da Agricultura e Pecuária e Nota Fiscal do Produtor (Eletrônica e Série Especial) são temas da próxima edição do programa da capacitação do…
Senado Federal
Publicado:
Divulgação de beneficiários de renúncias de receita vai a plenário no Senado
Campo Grande (MS) - A divulgação de informações sobre beneficiários de renúncias de receita foi aprovada na terça-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei complementar (PLS) 188/2014, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autoriza a divulgação, por parte da Fazenda Pública, de quem usufrui de benefício ou incentivo tributário concedido pelo Poder Público. O texto segue para o Plenário com pedido de votação em regime de urgência. …
Tributos
Publicado:
Opinião: A insegurança de excluir PIS e COFINS das bases de cálculo
*Por Lesliê Fiais Mourad Foi amplamente divulgada e debatida, nos meios jurídico e empresarial a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, com foros de repercussão geral, no âmbito do Recurso…
Tributos
Publicado:
Fazenda promete zerar Cide quando Congresso aprovar reoneração
Campo Grande (MS) - Após dois dias de protestos de caminhoneiros por todo o país, o governo fechou um acordo com o Congresso para zerar a cobrança da Cide sobre o…
Fenafisco
Publicado: 22 maio 2018
Seminário sobre Reforma Tributária Solidária chega a Campo Grande dia 24
Campo Grande (MS) - A Fenafisco e Anfip estão construindo um projeto intitulado Reforma Tributária Solidária (RTS): Menos desigualdade, Mais Brasil. Com o objetivo de envolver as bases e melhor…
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