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UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)

A Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (UNISAÚDEMS) realizou, nesta terça-feira (02), a solenidade…

Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas

Realizada neste sábado (22), a festa reuniu cerca de 2,2 mil pessoas, que lotaram a rampa da Casa de Leis. São mil a…
Informativo Notícias
  • Conjur
  • Publicado: 03 maio 2018

Presunção de débito fiscal é insuficiente para acusar sócios de fraude

Campo Grande (MS) - A presunção de dívida fiscal não pode produzir efeitos na esfera penal por violar o princípio da presunção de inocência. Para que se possa acusar alguém de fraude fiscal, são necessárias provas "firmes e seguras", segundo a juíza Silvana Amneris Borges, da 6ª Vara Criminal de Santos (SP). O entendimento foi usado para extinguir processo contra o sócio-diretor de uma distribuidora de rações. Ele foi acusado…

As novas alterações na LINDB e as influências no Direito Tributário

Campo Grande (MS) - No dia 26 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.655/2018, que inseriu no Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. Essas alterações, no entanto, provocarão grande influência na área de Direito Tributário, especialmente quando se analisa a sua aplicação…

Congresso não vai mais submeter projetos a análise prévia do impacto fiscal

Campo Grande (MS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, suspendeu na quarta-feira (2) a decisão de devolver aos autores, antes do início da tramitação, as proposições que aumentem gastos…

Representando governador, secretário Riedel destaca empenho da categoria

Bonito (MS) – O secretário de Governo e Gestão Estratégica do Governo de MS, Eduardo Riedel, esteve presente no 7º Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, realizado em Bonito…

BID promove workshop em MS com foco na execução dos produtos do Profisco II

Campo Grande (MS) – Como parte das ações do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco II) os servidores do Governo do Estado participaram do Seminário de Planejamento PM4R (Project Management for Results). Ministrado pelos analistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Haroldo dos Santos Vieira e Vanessa Lauar Moura, o treinamento é uma dinâmica prática do curso de Gestão de Projetos de Desenvolvimento, com foco…

Encontro dos auditores em Bonito recebe apoio de autoridades fiscais e políticas

Bonito (MS) – Autoridades fiscais e políticas que estiveram presentes  no 7º Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual realizado neste final de semana em Bonito, apoiaram as atividades realizadas e principalmente a união da categoria.  O presidente do Sindifisco, auditor fiscal Ronaldo Vielmo, agradeceu a presença maciça da categoria e disse que o engajamento mostra a interesse no aprimoramento da carreira, bem como a união do sindicato. O auditor…

Palestras debatem mudanças na legislação e combate à sonegação

Bonito (MS) -  O encontro dos auditores fiscais realizado em Bonito neste final de semana trouxe debates importantes para a categoria. Foram abordadas mudanças na legislação, tanto para a concessão de incentivos fiscais, quanto do ICMS da substituição tributária, bem como apresentado o case de sucesso da auditoria do estado de Goiás sobre o uso de informações financeiras e contábeis para o combate à sonegação de impostos. A primeira palestra…

Presidente recepciona convidados no encontro dos auditores fiscais em Bonito

Bonito (MS) -  A sétima edição do encontro dos auditores fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul contou com participação expressiva da categoria. De acordo com o presidente…

Reforma Tributária Solidária une líderes de mais de 10 partidos na Câmara

Campo Grande (MS) - O Salão Nobre da Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta-feira (25), do lançamento da Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil, movimento suprapartidário, organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), com o objetivo de apresentar ao país caminhos para enfrentar a iniquidade social e promover o desenvolvimento econômico, por meio da…

Confira o roteiro de palestras do encontro de auditores em Bonito

Campo Grande (MS) - Neste final de semana o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco-MS) realiza o VII Encontro dos Auditores da Receita Estadual…