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UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)

A Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (UNISAÚDEMS) realizou, nesta terça-feira (02), a solenidade…

Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas

Realizada neste sábado (22), a festa reuniu cerca de 2,2 mil pessoas, que lotaram a rampa da Casa de Leis. São mil a…
Informativo Notícias

Petrobrás quer explorar gás de xisto em cidades de MS

Campo Grande (MS) – A possibilidade de exploração de petróleo e gás em Brasilândia e Santa Rita do Pardo enfrentam um dilema. Ambos os municípios sul-mato-grossenses integram bloco adquirido pela Petrobras, em setembro do ano passado, que despertou alerta entre ambientalistas sobre o uso do fraturamento hidráulico para extração de gás do folhelho pirobetuminoso de xisto. Dados da AIE (Agência Internacional de Energia) colocam o país com uma das dez…

Entidades do fisco debatem Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

Campo Grande (MS) - A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) promovem na quarta-feira (25) o debate “Reforma Tributária Solidária: menos desigualdade, mais Brasil”, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.  De acordo com o diretor de assuntos parlamentares da Fenafisco, Pedro Lopes, a construção de um país deve passar pela área tributária, buscando-se mais…

Sefaz promove palestra sobre Gestão de Conhecimento por meio de BPM

Campo Grande (MS) – Gestão do Conhecimento por Meio do BPM (sigla que em inglês para Gerenciamento de Processos de Negócio) é o tema da palestra realizada pelo programa da capacitação do fisco estadual, Rodada do Conhecimento. O programa é permanente, mensal e tem como proposta trazer aos servidores fazendários assuntos relacionados à atividade da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). De acordo com o coordenador da Unidade de Capacitação…

STJ nega adesão de empresa em recuperação judicial ao Refis

Campo Grande (MS) - O Superior Tribunal de Justiça negou a uma empresa em recuperação judicial a possibilidade de aderir ao "Refis da Crise", de 2009, o que permitiria parcelar as dívidas fiscais em prazo maior que o estabelecido na Lei nº 13.043/14. A norma prevê pagamento em até 84 vezes e foi editada especificamente para as companhias em crise, mas nunca teve boa aceitação no mercado. É a primeira…

Embargo à frigoríficos afeta unidades de Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) - A Comissão Europeia informou na quinta-feira (19) que decidiu proibir as importações de produtos de carne de 20 estabelecimentos brasileiros que têm autorização para exportar para a…

Senado disponibiliza vídeo do debate sobre carga tributária e dívida dos estados

Campo Grande (MS) - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)  do Senado Federal debateu na manhã de quinta-feira (19) a carga tributária, com foco nos estados e…

Governo de MS incentiva exportação de soja e milho pela aduana e portos

Campo Grande (MS) - Decreto publicado no Diário Oficial do dia 19 de abril pelo Governo do Mato Grosso do Sul isenta de tributação 5% da quantidade exportada de soja e milho por produtores e transportadores que escoarem a produção pela aduana de Ponta Porã e 7,5% do volume de produtos embarcados pelos portos nos municípios de Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário. A dispensa vale para a quantidade exportada realizada no…

Transporte escolar intermunicipal pode ter isenção do ICMS

Campo Grande (MS) - Na tentativa de reduzir o preço do transporte estudantil intermunicipal, o deputado estadual João Grandão (PT) apresentou um projeto de lei para isentar essas empresas do…

PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a suspensão do Convênio ICMS 52/2017, que trata das normas que devem ser aplicadas aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS. O convênio foi aprovado em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).  O caso é discutido no Supremo por meio da ADI 5.866, que trata da inconstitucionalidade do convênio, uma vez que…

Prêmio Nacional de Educação Fiscal abre inscrições nesta quinta-feira

Campo Grande (MS) – A partir desta quinta-feira (19) estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Podem participar escolas instituições e profissionais de imprensa. Ao todo…