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Salário dos servidores estaduais estará disponível para saque no sábado, feriado de Dia de Finados

Em todo Estado, mais de 80 mil servidores serão beneficiados com o pagamento referente ao mês de outubro Apesar do feriado de Dia…

Sindifisco-MS realizou o VIII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul e Cerimônia de entrega do Troféu Tuiuiú.

O presidente do SINDIFISCO-MS, Warley Braga Hildebrand, aproveitou o evento para parabenizar, Homenagear, Agradecer e Fortalecer a importância dos Auditores Fiscais da Receita…
Informativo Notícias

Convênio garante descontos em unidades do Sesc MS para servidores estaduais

Campo Grande (MS) – Para incentivar a conquista da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) oficializou uma parceria com o Sesc MS. O convênio que garante descontos de até 10% em todas as atividades oferecidas pela instituição está publicado na edição desta segunda-feira (16.4), do Diário Oficial do Estado (DOE). Além das sete unidades em Campo…

Prêmio Nacional de Educação Fiscal abre inscrições na quarta-feira

Campo Grande (MS) - Na quarta-feira (18), as entidades Febrafite e Esaf lançam em Brasília, a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Com premiações em dinheiro, troféus e certificados receberão destaque projetos que atuam sobre a importância social dos impostos e sua correta aplicação nas categorias escolas e instituições. Reportagens sobre o tema nas mídias impressa, tv, rádio ou internet também podem participar pela categoria imprensa. Com o…

Congelamento de gastos retirou proteções sociais e não ajudou a reduzir déficit

Constatação é de especialistas que discutiram as consequências de um ano da vigência da EC 95, que criou um teto para gastos públicos. Medida é vista como ineficaz e prejudicial para os mais pobres Campo Grande (MS) – A Emenda Constitucional 95/16, que congelou os gastos públicos, além de não ter contribuído para combater a crise econômica do país teve efeitos particularmente negativos em relação aos direitos sociais. A constatação é de…

Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

Campo Grande (MS) - O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ato configura mera inadimplência.  Com o entendimento, o colegiado manteve a absolvição de dois sócios de uma empresa do ramo de medicamentos. Eles foram denunciados por terem deixado 14 vezes…

Sefaz-MS oferece curso gratuito para Disseminadores de Educação Fiscal

Campo Grande (MS) – O curso gratuito Disseminadores da Educação Fiscal, oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), está com inscrições abertas. A capacitação é…

Projetos de renúncia fiscal podem ter impacto de R$ 667 bilhões até 2020

Com regra que impede as despesas de subirem acima da inflação, propostas que tratam de benefícios tributários ou perdão de dívidas são o maior problema para os cofres  Campo Grande (MS) - Enquanto a equipe econômica continua projetando resultados negativos para as contas públicas nos próximos três anos, há uma “pauta-bomba” tramitando no Congresso que pode ter impacto de cerca R$ 667 bilhões nos cofres públicos até 2020. Com a…

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

Campo Grande (MS) - Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com…

Guardia quer tentar uniformidade de alíquotas do ICMS entre Estados

Campo Grande (MS) - O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pretende atacar na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a padronização de alíquotas de alguns produtos entre os Estados, de obrigações acessórias e regras de crédito tributário. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal Valor Econômico. De acordo com o ministro, a mudança no PIS/Cofins levará a um aumento da alíquota nominal que…

Sindifisco convida governador Reinaldo Azambuja para encontro de auditores em Bonito

Campo Grande (MS) – O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco-MS), auditor fiscal da Receita Estadual, Ronaldo Vielmo, esteve reunido com o governador Reinaldo Azambuja na manhã desta sexta-feira (13). Na ocasião, Ronaldo convidou o chefe do executivo estadual para o encontro da categoria que será realizado entre os dias 28 de abril e 1º de maio em Bonito.  “Essa é…

ICMS do gás tem projeção de queda após alta de 86,2% no primeiro trimestre de 2018

Projeção de impacto negativo no bombeamento de abril para maio é de R$ 20 milhões em relação ao mês anterior Campo Grande (MS) -  Apesar de a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás tem registrado alta de 86,2% no primeiro trimestre de 2018 na receita do Governo de MS, a previsão é de queda para os próximos meses. Em agenda pública na quinta-feira (12),…