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Tributos
Tributos
Publicado: 16 nov 2020
Importação de gás natural da Bolívia cai 11% em 2020
Campo Grande (MS) - Brasil comprou US$ 825,4 milhões de gás natural da Bolívia de janeiro a outubro deste ano. O valor é 10,9% menor do que os US$ 926,8 milhões gastos no mesmo período de 2019. Nos últimos 5 anos, a queda é de 61,6%. Os dados são do Comex Stat, portal com estatísticas de comércio exterior do país, e foram levantados pelo Poder360. O recém-empossado presidente da Bolívia,…
Tributos
Publicado:
PagTesouro adota o Pix como pagamento para serviços públicos
Campo Grande (MS) - O PagTesouro aceita a partir desta 2ª feira (16.nov.2020) o pagamento de taxas de passaporte, aluguéis de imóveis públicos, multas e outros serviços públicos pelo Pix,…
Tributos
Publicado: 13 nov 2020
Entidade pede que STF não module decisão sobre software
Campo Grande (MS) – Com o objetivo de evitar a devolução de valores pagos de ISS, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras (Abrasf) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não module os efeitos da decisão pela inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre licença de uso de softwares. Já há maioria de sete votos para determinar a não incidência do tributo estadual, permanecendo apenas o ISS,…
Tributos
Publicado:
Paulo Guedes volta a defender criação da nova CPMF
Campo Grande (MS) – Apesar das críticas que vem levando sobre a ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), e de integrantes do governo e parlamentares descartarem essa proposta, o ministro da economia, Paulo Guedes, voltou a defender a volta de um tributo parecido, que ele insiste em chamar de “imposto digital”. Foi durante teleconferência organizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), nesta quinta-feira (12/11). Conforme reafirmou,…
Tributos
Publicado: 11 nov 2020
Comsefaz pede que STF mantenha cobrança de diferença de alíquota do ICMS
Campo Grande (MS) – O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou nesta terça-feira (10) ofício ao presidente do…
Tributos
Publicado:
STF deve confirmar isenção de ICMS para softwares
Campo Grande (MS) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (11) o julgamento de uma ação que questiona a cobrança do Imposto sobre Circulação de…
Tributos
Publicado: 10 nov 2020
Partidos já tomaram R$3 bi de quem paga imposto
Campo Grande (MS) – Após a decisão do Congresso de proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais, é o pagador de impostos que financia quase toda a atividade dos…
Tributos
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FPE: outubro é o primeiro mês sem queda nominal desde o início da pandemia
Campo Grande (MS) – Fechou em R$ 5.703.959.501,00 o acumulado do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de outubro, registrando um crescimento nominal de 14,72% em relação ao repasse de…
Tributos
Publicado: 09 nov 2020
Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom
Campo Grande (MS) – O Brasil é a prova viva de que, sem meios efetivos de resoluções de conflitos, prevalece a anarquia fiscal. Nunca antes o ótimo ficou tão distante do…
Tributos
Publicado: 06 nov 2020
Por que a CPMF sobrevive na agenda dos governos?
Campo Grande (MS) – Entretanto, entre as alternativas disponíveis, a chance de formação de coalizões de veto à contribuição sobre movimentações financeiras é menor. Por que um imposto tão…
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