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Tributos
Publicado: 14 fev 2020
Comissão da reforma terá 25 deputados e 25 senadores
Campo Grande (MS) – A comissão mista da reforma tributária terá 25 deputados e 25 senadores, conforme acordo no Congresso, mas ainda não foi formada. O número é maior do que a negociação anterior, que previa 20 integrantes de cada Casa. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Planalto vai enviar sugestões para a reforma ao longo da discussão no colegiado. “Vai caminhar a…
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Facebook vai apoiar tributo digital global
Campo Grande (MS) – O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, vai dizer que aceita que sua empresa pague mais tributos fora dos Estados Unidos, segundo o site noticioso Politico. O veículo…
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Artigo: Você é o Maior Contribuinte de Impostos
*Por Júlio César Zanluca Campo Grande (MS) - No país dos impostos, se perguntarmos ao cidadão comum quantos e quais impostos paga, obteremos as seguintes respostas: – “Pago o Imposto de Renda e o INSS, que já vem descontado em folha.” – “Pago o IPVA do carro e o IPTU da casa.” – “Sou isento do Imposto de Renda, não pago nada…” As respostas acima, apesar de conterem verdades, são apenas…
Tributos
Publicado: 12 fev 2020
Bolsonaro diz que faz ‘papel de otário’ no caso do ICMS
Campo Grande (MS) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta que se trata de ‘vergonha na cara’, e não de um ato de ‘populismo’, sua recente crítica ao preço dos combustíveis. Ele disse que faz ‘papel de otário’, já que a Petrobras reduz o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias, mas, segundo ele, a diferença não é repassada para o consumidor. Na quarta, 5, Bolsonaro havia desafiado…
Tributos
Publicado: 11 fev 2020
Congresso analisa veto à lei que altera regras orçamentárias
Campo Grande (MS) - O Congresso Nacional fará na quarta-feira (12), às 14h, uma sessão conjunta para analisar quatro vetos do governo a projetos de lei aprovados pelos deputados e senadores em 2019. Entre eles, está a rejeição a dispositivos da norma que prevê a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e de comissões mistas do Congresso, introduzida na Lei de Diretrizes…
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Publicado: 10 fev 2020
Estado pode perder R$ 2 bi com Reforma Tributária
Campo Grande (MS) -A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional pode causar perdas de R$ 2,040 bilhões a Mato Grosso do Sul com a criação do Imposto Sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) em substituição ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). Os cofres públicos do Governo do Estado teriam uma perda maior, de R$ 2,174 bilhões. Já os municípios teriam arrecadação…
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ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos
Campo Grande (MS) - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de 13% Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
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Benefícios Fiscais: Confaz publica novas regras de ICMS
Campo Grande (MS) - O Diário Oficial da União publicou na última quinta-feira, 6, nove convênios de ICMS por meio do Despacho 5/2020. Os Convênios, aprovados durante a 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, alteram normas do art. 155 da CF ao regular isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos pelos Estados e Distrito Federal. De forma geral, os convênios permitem que Estados concedam benefícios fiscais para os estabelecimentos localizados em municípios…
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Quais os desafios para uma simplificação na reforma tributária?
Por José Maria Arruda de Andrade e Caio Augusto Takano* Campo Grande (MS) - Gostaríamos de iniciar essa coluna com uma singela homenagem ao nosso querido professor e amigo Gerd Willi Rothmann, em virtude de seu falecimento no dia 6 de fevereiro de 2020. O professor Gerd foi um dos maiores exemplos de professor apaixonado pelo seu objeto de estudo. A sua participação ativa nos inúmeros congressos e debates acadêmicos…
Tributos
Publicado: 07 fev 2020
Congresso define divisão da comissão da reforma tributária
Campo Grande (MS) – Embora seja tida como a prioridade do Congresso Nacional e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), somente hoje o primeiro impasse em relação à reforma tributária…
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