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Tributos
Tributos
Publicado: 04 fev 2020
Para tributaristas, devolução de impostos pode não ser eficiente
Campo Grade (MS) – Todas as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados preveem a unificação de tributos sobre o consumo — IPI, PIS e Cofins, que são impostos federais, o estadual ICMS e o municipal ISS. De acordo com estudo recente feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 18 estados e o Distrito Federal terão uma arrecadação maior e, inicialmente, oito estados vão perder arrecadação. O estudo concluiu…
Tributos
Publicado: 30 jan 2020
Reforma tributária: relator defende texto único
Campo Grande (MS) - O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta seja votada em…
Tributos
Publicado: 29 jan 2020
Se governo atualizasse tabela, 10 milhões não pagariam imposto
Campo Grande (MS) - Pelo quarto ano consecutivo, a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas não sofreu correção sequer pelo índice de inflação em 2019. Apesar da intenção…
Tributos
Publicado: 28 jan 2020
Arrecadação com o gás natural pode cair mais em abril
Campo Grande (MS) – O contrato que a Petrobras tinha com a boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) para fornecimento de gás natural venceu em dezembro. Um acordo de transição foi assinado entre as estatais e garante o suprimento de gás até março de 2020. O novo contrato de fornecimento deve ser firmado nos próximos meses. Conforme a gestão estadual, a arrecadação do Estado com o gás, que entra da…
Tributos
Publicado:
Município busca parcerias com o Governo para mitigar perdas do ICMS
Campo Grande (MS) – Com a redução de 10% na fatia do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a prefeitura quer firmar parcerias com a gestão…
Tributos
Publicado:
SP suspende cobrança de ICMS sobre streaming
Campo Grande (MS)- A 4ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo suspendeu uma cobrança de mais de R$ 23 milhões da Sky relativa ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o jornal Valor Econômico, a defesa da empresa, feita pelos advogados Raphael Caropreso e Marco Monteiro, argumentou que a Súmula 334, do Superior Tribunal de Justiça, estabelece que o imposto…
Tributos
Publicado: 27 jan 2020
Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária
Campo Grande (MS) – Presidente diz que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação. O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à…
Tributos
Publicado:
IPVA com desconto de 15% termina sexta-feira
Campo Grande (MS) – Termina na sexta-feira (31) o prazo para pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 15%. O canhoto tem duas opções de pagamento, sendo uma em cota única, para pagamento à vista com 15% de desconto, e outra para a primeira de cinco parcelas. No caso de parcelamento, não é oferecido desconto e a primeira parcela deverá ser paga na mesma…
Tributos
Publicado:
Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo do ICMS
Campo Grande (MS) - Se a Fazenda do Estado errou no cálculo do imposto devido, o contribuinte não tem obrigação de pagar a diferença, pois não teve responsabilidade sobre o…
Tributos
Publicado: 24 jan 2020
Refis concede até 95% de desconto em juros e multas
Campo Grande (MS) - Os empresários que possuem débitos com o Governo do Estado, com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018 e querem se regularizar com o…
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