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Senado Federal
Tributos
Tributos
Publicado: 24 jan 2020
CGU e TCU podem acessar dados sigilosos
Campo Grande (MS) - O governo federal publicou decreto permitindo que a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União acessem dados de órgãos do Ministério da Economia, inclusive da Receita Federal, com sigilo fiscal. O decreto regulamentando o compartilhamento de informações foi publicado em edição-extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (23/1). Conforme o texto, a permissão de compartilhamento não se aplica a dados decorrentes de…
Tributos
Publicado: 21 jan 2020
Sonegômetro’ mostra calote aos cofres públicos de quase R$ 420 bi
Campo Grande (MS) - A quantidade de impostos sonegados (ou seja, que eram devidos, mas não foram pagos ao governo) em todo o país é de quase R$ 420 bilhões…
Tributos
Publicado:
Impostômetro: brasileiro já pagou quase R$ 200 bi em tributos este ano
Campo Grande (MS) - Os governos federal, estadual e municipal terão arrecadado R$ 200 bilhões em tributos e contribuições em 2020 na próxima sexta-feira, dia 24, por volta de 1h40,…
Tributos
Publicado: 20 jan 2020
Congresso prioriza reforma tributária no retorno das atividades
Campo Grande (MS) - No retorno das atividades parlamentares no Congresso Nacional, em fevereiro, será dada prioridade às reformas econômicas, principalmente a tributária. A informação foi obtida pelo G1, em…
Tributos
Publicado:
Guedes ainda prepara imposto sobre operações digitais
Campo Grande (MS) - Sonho antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, o imposto sobre operações digitais continua na agenda. A coluna de Lauro Jardim no Globo deste domingo (19) aponta que a ideia não entrou em prática até aqui por uma questão de timing. Diante da ausência de clima político favorável, o plano de Guedes é lançar mão desse tributo no último ano do governo de Jair Bolsonaro. Ele…
Tributos
Publicado:
Reforma tributária pune o consumo e privilegia a propriedade
Campo Grande (MS) - Após conseguir aprovar um pacote de mudanças profundas no sistema de Previdência Social, nas relações de trabalho, entre outras, a bola da vez entre os parlamentares…
Tributos
Publicado: 17 jan 2020
Governo estuda mudanças na cobrança de ICMS sobre combustíveis
Campo Grande (MS) - Ao deixar a reunião no Ministério de Minas e Energia, na última quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo tem várias propostas relacionadas…
Tributos
Publicado:
Sonegação tira sete vezes mais recursos públicos que corrupção
*Por Michel Gradvhol Campo Grande (MS) - Muito se tem dito sobre como a corrupção tem “sangrado” os recursos públicos. Entretanto, o valor estimado dos tributos federais sonegados em 2018…
Tributos
Publicado: 18 dez 2019
STF fixa tese sobre criminalização de ICMS declarado
Campo Grande (MS) – O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço, incide no tipo penal…
Tributos
Publicado: 17 dez 2019
Devedor contumaz deve ser o foco da criminalização da dívida de ICMS
Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro Campo Grande (MS) – O Supremo Tribunal Federal deverá retomar, nesta semana, o julgamento do Recurso em Habeas Corpus 163.334, no qual se discute se…
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