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UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)

A Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (UNISAÚDEMS) realizou, nesta terça-feira (02), a solenidade…

Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas

Realizada neste sábado (22), a festa reuniu cerca de 2,2 mil pessoas, que lotaram a rampa da Casa de Leis. São mil a…
Informativo Notícias
  • Conjur
  • Publicado: 02 abr 2018

Ação de improbidade prescrita não impede ressarcimento

Agentes públicos podem ser obrigados a ressarcir o erário mesmo quando as acusações em ação de improbidade administrativa já prescreveram. Foi o que reconheceu a 1ª Turma do Superior Tribunal…

Governo dá apoio à cobrança do imposto sindical

Campo Grande (MS) – Uma nota técnica expedida pela Secretaria de relações do trabalho, do Ministério do Trabalho defende a cobrança da contribuição sindical de todos os trabalhadores. A medida teria validade após a aprovação da categoria por meio de assembleia. A reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro, fez com que a contribuição de tornasse voluntária. Assim o imposto só pode ser cobrado se o trabalhador der aval…

Analista avalia que política econômica vai surtir efeito no segundo semestre de 2018

Campo Grande (MS) – Existem fatores importantes trabalhando a favor da recuperação econômica. A avaliação é do economista-chefe do Itaú Unibanco e ex-diretor de Política Econômica do Banco Central, Mario Mesquita. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele pondera que a recuperação da atividade econômica se mostrou mais lenta do que se previa nos primeiros meses de 2018, mas, que nos próximos meses deve ser observada a evolução do crédito,…

Auditor fiscal da Sefaz auxilia categoria com Escrituração Fiscal Digital

Campo Grande (MS) -  O auditor fiscal da Receita Estadual, Vicente da Fonseca Bezerra Junior, está auxiliando os colegas do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização [TAF] com a Escrituração…

Servidores da Sefaz debatem Práticas da Escrituração Fiscal Digital nesta quarta-feira

Ciclo de palestras faz parte do programa de capacitação do fisco estadual Rodada do Conhecimento. Campo Grande (MS) – A Prática da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e sua obrigatoriedade é o tema da próxima palestra realizada pelo programa da capacitação do fisco estadual, Rodada do Conhecimento. De acordo com o coordenador da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual, auditor fiscal Esaú Rodrigues de Aguiar Neto,…

JBS demite 684 funcionários em Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) - O frigorífico da JBS em Cassilândia confirmou a demissão de 684 funcionários. A planta encerrou as operações, oficialmente, no último dia 19. O motivo do fechamento…

Sindicato deve incluir trabalhadores em ação sobre contribuição sindical

Campo Grande (MS) - A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires de Oliveira, da Vara do Trabalho de Caieiras (SP), determinou que o SindVestuário altere a petição inicial para incluir todos os trabalhadores da categoria profissional em ação que visa a continuidade do desconto em folha da contribuição sindical. A decisão…

Quando e quem deve provar a economicidade da despesa pública?

Campo Grande (MS) - Contratos, convênios, termos de parceria e quaisquer outras nomenclaturas de ajustes celebrados pelo Estado devem ser submetidos a avaliações periódicas de economicidade e integridade a cada…

Atualização da Nota Fiscal Eletrônica já começou e deve ser feita antes de julho

A migração da versão 3.10 para a 4.00, da NF-e, deve ser feita antes de julho. Campo Grande (MS) -A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que a atual versão 3.10 da NF-e será desativada a partir de 2 de julho de 2018. Segundo o secretário da Sefaz, Guaraci Fontana, mais de 25 mil empresários emissores de NF-e de Mato Grosso do Sul devem iniciar a troca da versão do…

MS terá o 5º menor coeficiente do Fundo de Participação dos Estados

Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul receberá o 5º menor coeficiente do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal) para o exercício de 2019. O…