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SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.

Em um evento descontraído, realizado pelo SINDIFISCO-MS, o Secretário Flávio César e o Dep. Paulo Duarte foram recebidos no Restaurante Augustos pela diretoria…

Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana

Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul terão seus salários de julho disponíveis para saque nesta sexta-feira, dia 2 de agosto. O…
Informativo Notícias
  • Conjur
  • Publicado: 28 mar 2018

Quando e quem deve provar a economicidade da despesa pública?

Campo Grande (MS) - Contratos, convênios, termos de parceria e quaisquer outras nomenclaturas de ajustes celebrados pelo Estado devem ser submetidos a avaliações periódicas de economicidade e integridade a cada…

Atualização da Nota Fiscal Eletrônica já começou e deve ser feita antes de julho

A migração da versão 3.10 para a 4.00, da NF-e, deve ser feita antes de julho. Campo Grande (MS) -A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que a atual versão 3.10 da NF-e será desativada a partir de 2 de julho de 2018. Segundo o secretário da Sefaz, Guaraci Fontana, mais de 25 mil empresários emissores de NF-e de Mato Grosso do Sul devem iniciar a troca da versão do…

MS terá o 5º menor coeficiente do Fundo de Participação dos Estados

Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul receberá o 5º menor coeficiente do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal) para o exercício de 2019. O…

Consumidores podem pagar boletos vencidos em qualquer banco

Campo Grande (MS) - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco. As mudanças estão sendo feitas…

MS ocupa o 4º lugar no índice de conectados e vendas pela internet

Campo Grande (MS) - Mato Grosso do Sul está em 4ª lugar no índice da população acima de 10 anos conectada à internet, chegando a 71,3%. O Estado também se…

Supremo deve julgar repasse de dados sigilosos pela Receita ao MP

Campo Grande (MS) - O ministro Dias Toffoli reconheceu que cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar se é lícito ou não quando a Receita Federal compartilha dados sigilosos com o…

Em três anos, servidores estaduais recebem aumento de 33,23%

Considerando promoções e outras conquistas, aumento salarial foi quase 100% superior à inflação. Campo Grande (MS) – Com o reajuste proposto pelo Governo de Mato Grosso do Sul de 3,04% para…

Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS

Campo Grande (MS) - O governo do Amazonas ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.902) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos da Lei Complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Ambos tratam sobre a possibilidade de remissão de créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais não ratificados em deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A ADI está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.  Na ação,…

Mato Grosso do Sul vai sediar em abril a 63ª reunião do GDFAZ

É a primeira vez que o estado recebe o encontro de gestores nacionais Campo Grande (MS) – A 63ª edição da Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ)…

Ouvidoria: Saiba como funciona o novo canal de comunicação entre Governo e sociedade

Campo Grande (MS) – Está disponível o novo sistema informatizado de Ouvidoria (e-Ouv) para receber manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) dirigidas aos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso do Sul. Lançada na terça-feira (20.3), a ferramenta abre um canal direto de diálogo com a sociedade por meio da internet. Para acessá-lo basta entrar no site da Controladoria-Geral do Estado e clicar no banner do sistema, ou no Portal da Transparência,…