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Salário dos servidores estaduais estará disponível para saque no sábado, feriado de Dia de Finados

Em todo Estado, mais de 80 mil servidores serão beneficiados com o pagamento referente ao mês de outubro Apesar do feriado de Dia…

Sindifisco-MS realizou o VIII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul e Cerimônia de entrega do Troféu Tuiuiú.

O presidente do SINDIFISCO-MS, Warley Braga Hildebrand, aproveitou o evento para parabenizar, Homenagear, Agradecer e Fortalecer a importância dos Auditores Fiscais da Receita…
Informativo Notícias

STJ nega adesão de empresa em recuperação judicial ao Refis

Campo Grande (MS) - O Superior Tribunal de Justiça negou a uma empresa em recuperação judicial a possibilidade de aderir ao "Refis da Crise", de 2009, o que permitiria parcelar as dívidas fiscais em prazo maior que o estabelecido na Lei nº 13.043/14. A norma prevê pagamento em até 84 vezes e foi editada especificamente para as companhias em crise, mas nunca teve boa aceitação no mercado. É a primeira…

Embargo à frigoríficos afeta unidades de Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) - A Comissão Europeia informou na quinta-feira (19) que decidiu proibir as importações de produtos de carne de 20 estabelecimentos brasileiros que têm autorização para exportar para a…

Senado disponibiliza vídeo do debate sobre carga tributária e dívida dos estados

Campo Grande (MS) - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)  do Senado Federal debateu na manhã de quinta-feira (19) a carga tributária, com foco nos estados e…

Governo de MS incentiva exportação de soja e milho pela aduana e portos

Campo Grande (MS) - Decreto publicado no Diário Oficial do dia 19 de abril pelo Governo do Mato Grosso do Sul isenta de tributação 5% da quantidade exportada de soja e milho por produtores e transportadores que escoarem a produção pela aduana de Ponta Porã e 7,5% do volume de produtos embarcados pelos portos nos municípios de Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário. A dispensa vale para a quantidade exportada realizada no…

Transporte escolar intermunicipal pode ter isenção do ICMS

Campo Grande (MS) - Na tentativa de reduzir o preço do transporte estudantil intermunicipal, o deputado estadual João Grandão (PT) apresentou um projeto de lei para isentar essas empresas do…

PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a suspensão do Convênio ICMS 52/2017, que trata das normas que devem ser aplicadas aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS. O convênio foi aprovado em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).  O caso é discutido no Supremo por meio da ADI 5.866, que trata da inconstitucionalidade do convênio, uma vez que…

Prêmio Nacional de Educação Fiscal abre inscrições nesta quinta-feira

Campo Grande (MS) – A partir desta quinta-feira (19) estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Podem participar escolas instituições e profissionais de imprensa. Ao todo…

Representantes do fisco debatem impacto da carga tributária na dívida dos estados

Campo grande (MS) - Representantes do fisco de todo Brasil participam nesta quinta-feira (19) do debate dobre a carga tributária, com foco nos estados e suas dívidas. A audiência pública…

Aumenta preocupação de bancos com risco político e fiscal, diz BC

As instituições financeiras estão mais preocupadas com o cenário político, devido às eleições deste ano, e com os riscos fiscais. É o que mostra pesquisa realizada trimestralmente e divulgada no…

Déficit fiscal do Brasil está acima da média da América Latina, diz Banco Mundial

Estudo com 32 países mostra que em 31 deles gastos superaram as receitas ano passado Campo Grande (MS) - O Banco Mundial reviu para cima as projeções de crescimento do…