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Salário dos servidores estaduais estará disponível para saque no sábado, feriado de Dia de Finados

Em todo Estado, mais de 80 mil servidores serão beneficiados com o pagamento referente ao mês de outubro Apesar do feriado de Dia…

Sindifisco-MS realizou o VIII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul e Cerimônia de entrega do Troféu Tuiuiú.

O presidente do SINDIFISCO-MS, Warley Braga Hildebrand, aproveitou o evento para parabenizar, Homenagear, Agradecer e Fortalecer a importância dos Auditores Fiscais da Receita…
Informativo Notícias

Pedido de pensão por morte só prescreve a partir da negativa do Estado

Campo Grande (MS) - O prazo prescricional de pensão por morte é contado a partir da negativa da administração pública em conceder o benefício. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que garantiu ao viúvo de uma servidora pública o direito de receber pensão pela morte da mulher, duas décadas depois de seu falecimento.  Para o relator e os desembargadores Albergaria…

Com redução da pauta fiscal, preço dos combustíveis deve recuar a partir dessa semana

Campo Grande (MS) -  A pauta dos combustíveis registra redução de até 3,47% nos preços médios praticados pelo mercado. A informação foi publicada no Diário Oficial da União e faz…

Ação de improbidade prescrita não impede ressarcimento

Agentes públicos podem ser obrigados a ressarcir o erário mesmo quando as acusações em ação de improbidade administrativa já prescreveram. Foi o que reconheceu a 1ª Turma do Superior Tribunal…

Governo dá apoio à cobrança do imposto sindical

Campo Grande (MS) – Uma nota técnica expedida pela Secretaria de relações do trabalho, do Ministério do Trabalho defende a cobrança da contribuição sindical de todos os trabalhadores. A medida teria validade após a aprovação da categoria por meio de assembleia. A reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro, fez com que a contribuição de tornasse voluntária. Assim o imposto só pode ser cobrado se o trabalhador der aval…

Analista avalia que política econômica vai surtir efeito no segundo semestre de 2018

Campo Grande (MS) – Existem fatores importantes trabalhando a favor da recuperação econômica. A avaliação é do economista-chefe do Itaú Unibanco e ex-diretor de Política Econômica do Banco Central, Mario Mesquita. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele pondera que a recuperação da atividade econômica se mostrou mais lenta do que se previa nos primeiros meses de 2018, mas, que nos próximos meses deve ser observada a evolução do crédito,…

Auditor fiscal da Sefaz auxilia categoria com Escrituração Fiscal Digital

Campo Grande (MS) -  O auditor fiscal da Receita Estadual, Vicente da Fonseca Bezerra Junior, está auxiliando os colegas do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização [TAF] com a Escrituração…

Servidores da Sefaz debatem Práticas da Escrituração Fiscal Digital nesta quarta-feira

Ciclo de palestras faz parte do programa de capacitação do fisco estadual Rodada do Conhecimento. Campo Grande (MS) – A Prática da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e sua obrigatoriedade é o tema da próxima palestra realizada pelo programa da capacitação do fisco estadual, Rodada do Conhecimento. De acordo com o coordenador da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual, auditor fiscal Esaú Rodrigues de Aguiar Neto,…

JBS demite 684 funcionários em Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) - O frigorífico da JBS em Cassilândia confirmou a demissão de 684 funcionários. A planta encerrou as operações, oficialmente, no último dia 19. O motivo do fechamento…

Sindicato deve incluir trabalhadores em ação sobre contribuição sindical

Campo Grande (MS) - A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires de Oliveira, da Vara do Trabalho de Caieiras (SP), determinou que o SindVestuário altere a petição inicial para incluir todos os trabalhadores da categoria profissional em ação que visa a continuidade do desconto em folha da contribuição sindical. A decisão…

Quando e quem deve provar a economicidade da despesa pública?

Campo Grande (MS) - Contratos, convênios, termos de parceria e quaisquer outras nomenclaturas de ajustes celebrados pelo Estado devem ser submetidos a avaliações periódicas de economicidade e integridade a cada…